Geral Comissão de Direitos e Garantias analisou a criação da coordenadoria de políticas LGBT em SC A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), apreciou parecer do deputado Maurício Eskudlark (PSDB) sobre a criação de uma coordenadoria estadual de políticas públicas de promoção LGBT no Estado. Segundo Eskudlark, a iniciativa de criação de órgãos é de competência exclusiva do […] 04/05/2011 - 21h33min
Geral Balanço do dia Sem acordo para apreciar os 13 vetos do governador constantes da Ordem do Dia, a atenção dos deputados foi monopolizada pela comunicação do deputado Sargento Soares (PDT) do assassinato do policial militar Claudir Silvério Schmidt, ocorrido na madrugada de quinta para sexta-feira (29), em Chapecó. O soldado foi alvejado três vezes, depois que marginais reconheceram-no […] 03/05/2011 - 22h03min
Geral Deputada Ada Faraco de Luca assumiu a Secretaria da Justiça e Cidadania Nesta segunda-feira (2), no auditório da OAB/SC, a deputada Ada Faraco de Luca (PMDB) assumiu o comando da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, pasta que foi recriada na reforma administrativa do governo de Raimundo Colombo. A deputada dedicou sua posse ao pai, Addo Vânio Faraco, deputado federal cassado pela ditadura militar e que […] 02/05/2011 - 22h02min
Geral Balanço do dia Sem uma pauta extensa de votações na sessão plenária desta quinta-feira (28), os deputados enfocaram em seus pronunciamentos os assuntos que foram destaque durante a semana e o trabalho realizado no âmbito das comissões e fóruns parlamentares. Em seu pronunciamento, o deputado Dirceu Dresch (PT) relatou o encontro que teve em Brasília com a direção […] 28/04/2011 - 15h45min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram, em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 92/2010, do deputado Joares Ponticelli (PP), alterando a Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nas discussões em plenário, prevaleceu o debate sobre o Enunciado 1/2011, iniciativa da Comissão de […] 27/04/2011 - 22h30min
Geral Audiência cobra segurança pública para Blumenau e região Audiência pública realizada dia 25 pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa no plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau cobrou segurança pública para a região do Vale do Itajaí. Requerida pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM), a reunião que se estendeu por mais de três horas atendeu apelo da população local, que reivindica aumento […] 26/04/2011 - 18h30min
Geral Balanço do dia Seguindo orientação da presidência da Casa, a sessão ordinária desta quarta-feira (20) foi antecipada para o período da manhã. Foram aprovados, em primeiro turno, dois projetos de lei de origem parlamentar. De autoria do deputado Jailson Lima (PT), o PL 488/2009 cria o sistema de verificação de furto ou roubo de veículos junto a postos […] 20/04/2011 - 16h19min
Geral Fórum de Prevenção e Combate às Drogas definiu cronograma de ações O Fórum Permanente de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, coordenado pelo deputado Ismael dos Santos (DEM), definiu, nesta quarta-feira (20), o cronograma de ações para 2011. De acordo com Ismael, o Fórum está buscando informações sobre os investimentos disponíveis – federais e estaduais – para financiar projetos e iniciativas de combate às […] 20/04/2011 - 15h23min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (19) a admissibilidade da PEC 1/2007, do Partido Progressista, que torna impositiva a programação constante da lei orçamentária anual relativa às prioridades estabelecidas nas audiências públicas do orçamento regionalizado. Dois projetos de procedência do Tribunal de Justiça também receberam a anuência do Plenário. O PL 21/2011 dispõe […] 19/04/2011 - 22h30min
Geral CCJ analisa barrar projetos de cunho autorizativo O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Romildo Titon (PMDB), apresentou aos membros do colegiado enunciado que, se aprovado, inviabilizará os projetos de origem parlamentar que tiverem caráter autorizativo. O estudo, feito pela Consultoria Legislativa e assessoria do deputado Titon, tem por base decisão do Congresso Nacional, que trata como inconstitucionais tais proposições. Na […] 19/04/2011 - 15h34min
