A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), apreciou parecer do deputado Maurício Eskudlark (PSDB) sobre a criação de uma coordenadoria estadual de políticas públicas de promoção LGBT no Estado.
Segundo Eskudlark, a iniciativa de criação de órgãos é de competência exclusiva do governador do Estado. O deputado sugeriu o encaminhamento de uma Indicação ao governador, indicando a criação da coordenadoria, sanando, assim, o vício de iniciativa. A deputada Angela Albino (PCdoB) pediu vistas do parecer, que será posteriormente apreciado pela Comissão.
A Comissão aprovou relatórios de atividades de instituições dos municípios de Blumenau, Alfredo Wagner, Meleiro, Monte Castelo, Taió, Cocal do Sul, Joinville, Caibi, Armazém, São Lourenço do Oeste e Balneário Camboriú.
Também estavam presentes à reunião os deputados Angela Albino (PCdoB), Romildo Titon (PMDB), Kennedy Nunes (sem partido) e Dirce Heiderscheidt (PMDB). (Vitor Santos)
