Saúde Secretário da Saúde apresenta nova política hospitalar aos deputados O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, apresentou a Política Hospitalar de Santa Catarina à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A nova política estabelece critérios para concessão de incentivos financeiros aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde […] 22/10/2019 - 15h49min
Eventos Congresso na Alesc debate administração tributária A transparência das contas públicas, o desenvolvimento e a sustentabilidade estão em discussão no 2º Congresso de Administração Tributária, aberto na manhã desta terça-feira (22) no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O evento – promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa […] 22/10/2019 - 15h17min
Responsabilidade Social Responsabilidade Social divulga nesta quarta (23) lista parcial de selecionadas A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social confirmou nesta segunda-feira (21) que na quarta-feira (23) será divulgado o resultado parcial da relação das empresas públicas, privadas e das organizações sem fins lucrativos que deverão receber a Certificação de Responsabilidade Social 2019. Com a divulgação da lista, abre-se o período para recursos. A expectativa da […] 21/10/2019 - 17h39min
TVAL Avaliações das propostas do concurso de audiovisual da TVAL são entregues A Comissão Permanente de Licitações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu na manhã desta segunda-feira (21) os envelopes com as avaliações das propostas que estão habilitadas para participar do edital que vai veicular peças audiovisuais sobre a história e cultura do Estado na programação da TVAL. São 44 concorrentes que disputam uma premiação total […] 21/10/2019 - 16h02min
Serviço Monitoramento da Alesc mantém setor de achados e perdidos A cena é bastante corriqueira: a pessoa vai procurar a carteira ou os óculos e se dá conta de que o objeto procurado não está onde deveria. A partir daí, começa o exercício de tentar lembrar onde pode ter deixado – e, pior, tem início a maratona de cancelar cartões de banco e emitir novos […] 21/10/2019 - 15h54min
Legislação Estatura menor para ingresso na PM e Bombeiros já está em vigor Já está em vigor a nova altura mínima exigida para os interessados em ingressar na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), promulgou a Lei Complementar nº 748, de 14 de outubro de 2019, que altera a legislação sobre o […] 18/10/2019 - 20h19min
Legislativo Lei permite contratar PMs e bombeiros da reserva para segurança nos municípios Desde o dia 18 de setembro deste ano já está em vigor Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado pelos deputados e sancionado pelo governo estadual, que autoriza os municípios a utilizarem policiais e bombeiros militares da reserva que integram o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp). Trata-se do PLC 7/2019, de autoria do […] 18/10/2019 - 19h46min
Judiciário PLC reajusta valor do Selo de Fiscalização cobrado em cartórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta semana, proposta que reajusta o valor do Selo de Fiscalização, cuja arrecadação é utilizada para ressarcir os serviços gratuitos praticados pelos cartórios no estado. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2019, que já está em tramitação. O Selo […] 18/10/2019 - 19h29min
Audiência pública Audiência pública discute problemas de energia elétrica em Bom Jardim da Serra As constantes quedas de energia elétrica devido à rede monofásica e ao mau tempo em Bom Jardim da Serra e no interior de São Joaquim serão debatidos em uma audiência pública, nesta segunda-feira (21), a partir das 19h, a pedido das câmaras de vereadores dos dois municípios da Serra Catarinense. A audiência será realizada na […] 18/10/2019 - 11h53min
Homenagem Agência AL e TVAL conquistam prêmios de jornalismo da Fiesc Equipes da Agência AL e da TVAL, veículos de comunicação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, conquistaram na noite desta quinta-feira (17) o segundo e terceiro lugares, respectivamente, do Prêmio Fiesc de Jornalismo 2019, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e Associação Catarinense de Imprensa (ACI). Ao todo, 96 reportagens […] 18/10/2019 - 11h41min