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ICMS Ecológico é apontado como alternativa de renda para municípios catarinenses
Eventos

ICMS Ecológico é apontado como alternativa de renda para municípios catarinenses

Já adotado por 18 estados brasileiros, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário previsto na Constituição Federal que permite que os municípios sejam remunerados pela manutenção de áreas de preservação, como parques e estações ecológicas. A iniciativa, que esteve no foco dos debates realizados na manhã desta quarta-feira (23) no 2º Congresso de Administração Tributária, […]

23/10/2019 - 14h41min
Comissão promove seminário técnico sobre pesca nesta sexta (25)
Pesca e Aquicultura

Comissão promove seminário técnico sobre pesca nesta sexta (25)

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (25), no Auditório Antonieta de Barros, o Seminário Técnico de Pesca. O evento tem promoção da Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc, em parceria com a superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A programação do seminário inclui temas importantes para a atualização dos pescadores e […]

23/10/2019 - 13h35min
Deputados defendem reposição salarial para forças de segurança
Sessão Ordinária

Deputados defendem reposição salarial para forças de segurança

Representantes de várias bancadas defenderam a reposição das perdas inflacionárias nos salários dos agentes da segurança pública catarinense durante a sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Mente quem diz que é aumento, eles perderam praticamente 40% do valor de compra dos seus salários, isso é fato. A saúde foi contemplada, a educação foi contemplada […]

22/10/2019 - 20h42min
Comunidade de Bom Jardim da Serra reivindica melhorias na rede de energia elétrica
Audiência pública

Comunidade de Bom Jardim da Serra reivindica melhorias na rede de energia elétrica

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai encaminhar à Celesc, à Secretaria da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural e ao gabinete do governador Carlos Moiséis (PSL) documento com as principais reivindicações dos agricultores de Bom Jardim da Serra, levantadas durante a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (21), na Câmara […]

22/10/2019 - 20h10min
Bancada do Oeste debaterá recolhimento de carcaças de animais em novembro
Bancadas

Bancada do Oeste debaterá recolhimento de carcaças de animais em novembro

Após a normatização, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do processo de recolhimento, processamento e destinação de carcaças de animais mortos, serão promovidas no dia 8 de novembro, na região de Concórdia e no Extremo-Oeste, em locais ainda a serem confirmados, duas reuniões com empresas, administrações municipais e agroindústria para que a atividade seja […]

22/10/2019 - 19h18min
Assembleia abre seis novas vagas de estágio para pessoas com deficiência
Institucional

Assembleia abre seis novas vagas de estágio para pessoas com deficiência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), assinou na tarde desta terça-feira (22) a renovação do Programa Alesc Inclusiva, atendendo reivindicação do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). Criada em 2013, a iniciativa visa a contratação de estagiários com deficiência que estejam regularmente […]

22/10/2019 - 17h54min

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