Comissões Alteração na Lei das Doulas recebe aval da Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2019, que visa alterar a Lei 16.869, de 2016, que trata da presença de doulas nas salas de parto. De autoria do governo do Estado, a matéria trata especificamente das penalidades previstas às […] 05/11/2019 - 14h30min
Frente Parlamentar Corpo de Bombeiros prepara automatização das renovações de alvarás O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM/SC) prepara para implantar no início de 2020 a automatização das renovações de alvarás de funcionamento. A informação foi divulgada em reunião da Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, ocorrida segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa. “Desde o início do atual governo no CMB estamos mudando a […] 04/11/2019 - 19h18min
Educação Seminário em Joaçaba debate planos estadual e municipais de Educação Joaçaba recebeu, nesta segunda-feira (4), a quarta etapa do Seminário de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina. Promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento reuniu especialistas e autoridades estaduais e municipais envolvidos na discussão dos planos estadual e municipais de educação. […] 04/11/2019 - 18h40min
Responsabilidade Social Certificação de Responsabilidade Social entra na reta final Há menos de um mês para solenidade da entrega da certificação e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC (duas entidades com fins não econômicos e seis empresas que obtiverem os melhores desempenhos e apresentarem os projetos mais consistentes), agendado para dia 2 de dezembro, às 17h, na Assembleia Legislativa, a Comissão Mista de Responsabilidade […] 04/11/2019 - 17h41min
Eventos Começa em Florianópolis 12ª Cúpula Mundial das Cidades do Conhecimento Com a proposta de apontar soluções para os municípios nos campos do desenvolvimento econômico, inclusão social, mobilidade e preservação ambiental, teve início, na manhã desta segunda-feira (4), em Florianópolis, a 12ª edição do Knowledge Cities World Summit (KCWS), a Cúpula Mundial das Cidades do Conhecimento. Esta é a primeira vez que o Brasil sedia o […] 04/11/2019 - 14h43min
Bancadas PSL troca membro da bancada na Comissão de Constituição e Justiça A bancada do PSL na Assembleia Legislativa de Santa Catarina trocou seu representante na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com ofício assinado pelo líder do partido, deputado Sargento Lima, o deputado Coronel Mocellin, que é membro do colegiado desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro, será substituído pela deputada Ana Campagnolo. […] 01/11/2019 - 18h35min
Cultura Divulgado resultado da seleção de filmes e séries para a TVAL A lista das obras selecionadas no primeiro edital de audiovisuais da TVAL já está disponível para consulta no site da Assembleia Legislativa. De acordo com o Edital 1/2019, os interessados têm cinco dias úteis (8 de novembro) para apresentação de recursos. O edital foi lançado em maio e um total de 44 obras pré-selecionadas foram […] 01/11/2019 - 18h07min
Audiência pública Audiência pública ouve demandas dos pescadores do Litoral Norte A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa ouviu, em audiência pública promovida em São Francisco do Sul, as demandas de pescadores profissionais da região. O evento – na noite desta quinta-feira (31), no salão paroquial da igreja matriz do município – serviu para subsidiar a comissão na elaboração da minuta de projeto de […] 01/11/2019 - 10h53min
Fotografia FOTO DE QUINTA – O Homem-morcego aterrissou na Casa do Povo Quem circulou pela Alesc na tarde do dia 30 de outubro pode ter cruzado o caminho de uma figura famosa. Apesar da aparência séria do personagem da DC Comics, a pessoa atrás da máscara e da capa preta é alguém que se destaca pelo sorriso, simpatia e disponibilidade para mais uma foto. O Batman de […] 31/10/2019 - 22h00min
Eventos A identidade é fundamental para sustentar uma indicação geográfica Segundo a doutoranda em Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Jéssica Maria Lucion, que estudou o caso da denominação de origem da banana de Corupá, a identidade é um dos elementos fundamentais para sustentar uma indicação geográfica. “A identidade é algo que é construída, que precisa ser constantemente resgatada para que […] 31/10/2019 - 19h31min