Comissões Comissão acata PLs que normatizam competições e entidades esportivas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto acatou, na manhã desta quarta-feira (6), dois Projetos de Lei (PLs) voltados a regulamentar o setor do esporte no estado, ambos do deputado Rodrigo Minotto (PDT) e seguindo os pareceres favoráveis apresentados pelo deputado Fernando Krelling (MDB). O primeiro deles, PL 132/2018, visa alterar a Lei 13.622, de […] 06/11/2019 - 16h57min
Comissões Projeto de lei sobre defesa sanitária vegetal volta para a CCJ A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a emenda substitutiva global feita ao Projeto de Lei 123/2018, que define as normas para a defesa sanitária vegetal em Santa Catarina. Com as alterações propostas pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que relatou a matéria, o texto volta para a Comissão de Constituição e Justiça. Se […] 06/11/2019 - 15h42min
Bancadas Bancada do Oeste promove reuniões para viabilizar projeto Recolhe A bancada do Oeste – colegiado formado por parlamentares que têm base eleitoral naquela região catarinense – promove nesta sexta-feira (8) duas reuniões técnicas para tentar viabilizar financeiramente o projeto Recolhe, que coleta as carcaças de animais mortos nas propriedades e dá uma destinação adequada. Os encontros estão marcados para Concórdia, às 9h, e Maravilha, […] 06/11/2019 - 15h13min
Comissões Comissão de Saúde aprova iniciativas que ampliam cobertura de vacinação A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (6), no Plenarinho, aprovou dois projetos de lei de origem parlamentar que propõem estratégias para fiscalizar e ampliar a cobertura de vacinação no estado. O aumento dos casos de doenças contagiosas que possuem vacina, como o sarampo, foi objeto de debate dos parlamentares […] 06/11/2019 - 14h00min
Comissões Comissão de Segurança debate porte de armas para agentes socioeducativos O projeto de lei complementar (PLC) que concede porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos do Estado (PLC 6/2019) voltou a ser debatido na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), com a presença da delegada da Polícia Federal, Clarissa Cassol Dalmolin, chefe do Sinarm-SC (Sistema Nacional de […] 05/11/2019 - 21h47min
Sessão Ordinária Legislativo destaca pacote de obras no Meio Oeste e cobra reajuste da PMSC A reposição inflacionária dos salários da Polícia Militar de Santa Catarina e o pacote de obras no Meio Oeste anunciado pelo governo do estado deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Sexta e sábado acompanhamos o governador em Joaçaba, Herval do Oeste e Ouro. Ele levou notícias importantes e […] 05/11/2019 - 19h54min
Votação Plenário aprova a criação da semana de combate à automutilação O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (5), em turno único, o Projeto de Lei 61/2019, que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação. A matéria, de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos), passará pela votação da Redação Final, ainda nesta semana, e seguirá para análise […] 05/11/2019 - 19h29min
Educação Estado já cumpriu parte das metas do plano nacional de educação A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, promoveu, nesta quarta-feira (5), a quinta edição do Seminário de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina. No auditório da Uniplac, em Lages, especialistas e autoridades debateram os avanços dos planos estadual e municipais e as formas de […] 05/11/2019 - 18h17min
Aviso de Pauta Audiência em Tubarão discute praças de pedágio no trecho Sul da BR 101 A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano promove nesta sexta-feira (8), na Arena Multiuso Estêner Soratto da Silva, em Tubarão, uma audiência pública, a partir das 9h, para debater a instalação de quatro praças de pedágio no trecho sul da BR-101, entre Laguna e São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do […] 05/11/2019 - 17h30min
Comissões CCJ aprova semana de conscientização sobre riscos do fio cortante em pipas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou uma ação de combate aos perigos da prática de soltar pipa com fio cortante. O Projeto de Lei 277/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), prevê a realização anual de uma semana de conscientização nas escolas públicas e particulares de Santa Catarina […] 05/11/2019 - 16h00min
