Comissões Comissão de Finanças adia votação da LDO para esta quarta-feira (11) Foi postergada para a manhã de quarta-feira (11) a votação do parecer conclusivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei (PL) 97/2018, do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2019. O parecer, que já havia sido apresentado pelo relator da […] 10/07/2018 - 16h44min
Comissões LDO 2019 recebe emenda visando restringir renúncia fiscal praticada pelo governo A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (4) teve como destaque a apresentação do parecer conclusivo ao PL 97/2018, de autoria do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do texto, acatou um total de 29 […] 04/07/2018 - 15h25min
Comissões CCJ aprova projeto para normatizar convênios que oferecem emprego a presos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 167/2017, de autoria do governo do Estado, que dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional em Santa Catarina. Na exposição de motivos que acompanha o projeto, a Secretaria […] 26/06/2018 - 14h59min
Comissões Fazenda traça cenário econômico preocupante para os próximos meses Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (20) na Comissão de Finanças e Tributação para apresentar o relatório de gestão referente ao 3º quadrimestre de 2017 e 1º quadrimestre de 2018. Na ocasião, o […] 20/06/2018 - 16h15min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos que alteram e criam cargos no MP e no TJ A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), por unanimidade de votos, parecer favorável a dois Projetos de Leis Complementares (PLC) voltados à criação e alteração de cargos nos quadros de pessoal do Ministério Público (MP-SC) e do Tribunal de Justiça (TJ-SC). O encaminhamento seguiu os pareceres favoráveis apresentados pelo deputado […] 20/06/2018 - 14h06min
Eventos Festa da Gastronomia Típica Italiana ganha reconhecimento nacional A 14ª edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana, que acontece entre os dias 14 e 17 em Nova Veneza, no Sul do estado, foi inaugurada oficialmente na noite desta sexta-feira (15) sob o impacto de uma notícia há muito aguardada pela população e lideranças políticas locais. O município, que já era reconhecido estadualmente como […] 16/06/2018 - 13h53min
Finanças Executivo encaminha emenda com modificações no projeto da LDO para 2019 O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma emenda modificativa e supressiva ao Projeto de Lei (PL) 97/2018, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta está em tramitação desde abril e teve seu cronograma de apreciação definido pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da […] 08/06/2018 - 19h22min
Comissões Finanças aprova PL que cria semana de mobilização contra o HPV nas escolas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 99/2017, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que trata da instituição de uma semana de conscientização e esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) nas escolas […] 06/06/2018 - 14h03min
Audiência pública MP sobre redução do ICMS tem a admissibilidade rejeitada e será arquivada Por 24 votos a 12, os deputados estaduais catarinenses rejeitaram, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (8), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018, que reduziu a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços de 17% para 12%. Com a decisão do Plenário, a […] 08/05/2018 - 21h43min
Comissões Finanças convoca audiência para debater alteração na alíquota do ICMS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), a realização de uma audiência pública para debater a redução de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. A iniciativa consta da Medida Provisória (MP) 220/2018, […] 02/05/2018 - 14h02min
