Comissões Presidente do CRC vai esclarecer doações ao Fundo Estadual do Idoso A reunião desta terça-feira (17) da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa deliberou pela aprovação de requerimento do deputado Sergio Motta (Republicanos) que convida a presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), Marisa Morais, a dar esclarecimentos sobre doações ao FEI por intermédio do Imposto de Renda. O presidente do colegiado afirmou que muitas pessoas […] 17/10/2023 - 17h36min
Simpósio Debate sobre combate à violência contra os idosos chega a Araranguá A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa realizou nessa quarta-feira (4), em Araranguá, no Sul do Estado, o simpósio “Etarismo e a Pessoa Idosa como Protagonista de Sua Vida”. O evento ocorreu no Centro Multiuso do município, com uma série de palestras sobre o combate à violência contra essa parcela da população, […] 05/10/2023 - 13h18min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Comissões Marcius Machado assume vice-presidência da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa No início da tarde desta terça-feira (3) a Comissão de Defesa da Pessoa Idosa aprovou, por unanimidade, o nome do deputado Marcius Machado (PL) para ocupar o posto de vice-presidente no lugar do deputado Mário Motta (PSD), que continuará a integrar a comissão e também fará parte da Comissão de Esportes e Lazer. “É uma […] 03/10/2023 - 18h16min
Direitos Humanos Comissão aprova proposta que promove conscientização sobre relacionamentos abusivos A Comissão de Direitos Humanos e da Família aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei PL 0112/2023 que institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos, a ser celebrada em Santa Catarina anualmente, no mês de junho. A iniciativa proposta pela deputada Paulinha (Podemos) foi relatada no colegiado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo). “Constato […] 27/09/2023 - 17h49min
Comissões Delegada aponta dados da violência contra a pessoa idosa A delegada Ester Coelho, da 6ª Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso), de Florianópolis, a convite do deputado Sergio Motta (Republicanos), apresentou nesta terça-feira (26), na Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, números e ações de combate à violência contra a pessoa idosa. À frente do cargo […] 26/09/2023 - 18h06min
Comissões Comissão de Legislação Participa aprova Regulamento Interno Documento fixa regras para participação de entidades 19/09/2023 - 18h27min
Comissões Delegada vai apresentar números da violência contra a pessoa idosa A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (19), requerimento do presidente, deputado Sergio Motta (Republicanos), que convida a delegada Ester Fernanda Coelho, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, para falar sobre a violência contra a pessoa idosa. A policial da […] 19/09/2023 - 17h20min
Debate Saúde do idoso é tema de palestra realizada na Alesc A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso promoveu uma palestra no Plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (14) sobre a saúde da população idosa. A atividade foi ministrada pelo médico cardiologista e presidente do Instituto Maria Schmitt (Imas), Robson Schmitt. O médico falou sobre os problemas enfrentados pelos idosos no cuidado com […] 14/09/2023 - 20h38min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre execução do programa Estrada Boa O programa governamental Estrada Boa, que prevê investimentos de R$ 2,165 bilhões para restaurar, implantar e revitalizar 1.504 quilômetros de estradas estaduais, voltou a ser destaque na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (14). Em seus pronunciamentos, os deputados divergiram sobre o ritmo das ações projetadas. O tema foi inicialmente abordado pelo deputado […] 14/09/2023 - 16h05min