Legislação Doze novas leis estaduais são sancionadas Normas tratam da criação da Biblioteca Digital Catarinense, da repartição do IBS entre municípios, da extinção da Cohab/SC e da instituição de novas datas e títulos de reconhecimento no Estado. 19/08/2026 - 11h59min
Saúde Agosto Dourado destaca importância do aleitamento e dos bancos de leite humano Leite doado abastece unidades neonatais e beneficia principalmente bebês prematuros e recém-nascidos que necessitam de cuidados especiais. 18/08/2026 - 17h31min
Eleições Número de candidaturas para a Alesc cai 33,87% no comparativo com as Eleições 2022 408 candidatos disputam as 40 vagas da Assembleia Legislativa; número ainda pode mudar até a votação. 17/08/2026 - 16h33min
Institucional Em virtude do calendário especial, Alesc suspende sessões e reuniões das comissões Atendimento ao público e setores administrativos seguem funcionando normalmente; atividades legislativas serão retomadas na semana de 14 de setembro 14/08/2026 - 16h30min
Lei Maria da Penha A importância da rede de proteção no enfrentamento da violência doméstica Procuradoria da Mulher, Observatório e articulação entre instituições ampliam acolhimento, informação e políticas públicas para mulheres em situação de violência em Santa Catarina. 14/08/2026 - 08h00min
Tramitação Novos projetos na Alesc tratam de saúde, emendas para PCDs e apoio a exportadores Propostas também abordam patrimônio histórico e mudanças na administração do Poder Judiciário. 13/08/2026 - 16h16min
Tribuna Aleitamento materno faz diferença para toda a vida do recém-nascido Pediatra destaca importância da rede de apoio às mães e afirma que amamentação contribui para a saúde, o desenvolvimento e os vínculos emocionais da criança. 12/08/2026 - 15h42min
Capacitação Seminário Estadual de Autismo reúne especialistas e reforça compromisso do Parlamento com a inclusão escolar Evento reúne profissionais para discutir estratégias pedagógicas, neurociência e práticas baseadas em evidências para garantir a inclusão e o desenvolvimento de estudantes com TEA. 12/08/2026 - 11h47min
Votação Plenário aprova atendimento prioritário a pessoas com epilepsia e projetos do Executivo Projetos aprovados também tratam da extinção da Cohab/SC e dos critérios para repartição do Imposto sobre Bens e Serviços entre os municípios catarinenses. 11/08/2026 - 16h46min
Seminário Alesc realiza seminário estadual para fortalecer gestão de fundos sociais Encontro debateu captação, aplicação e fiscalização de recursos do FIA e do FEI, que somam mais de R$ 285 milhões disponíveis em Santa Catarina. 11/08/2026 - 16h24min
