Geral Aprovada a admissibilidade da PEC dos bombeiros voluntários A Proposta de Emenda Constitucional 01/2012, que permite aos municípios realizar convênios com bombeiros voluntários para fiscalização de edificações e de obras foi admitida em Plenário, na tarde desta terça-feira (08), por 25 votos contra sete. O texto garante que, no exercício da competência de fiscalização de projetos, edificações e obras nos respectivos territórios, os […] 08/05/2012 - 20h30min
Geral Balanço da manhã O debate sobre a redução no número de Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Santa Catarina voltou à pauta dos parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (8). O assunto foi retomado após a aprovação da Resolução 72 no Senado, que iguala a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos […] 08/05/2012 - 16h10min
Geral Região de Maravilha pede asfalto e melhorias Investimentos no combate aos efeitos da estiagem, no asfaltamento de estradas e na distribuição de energia elétrica foram as principais reivindicações apresentadas por moradores das cidades subordinadas às secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Maravilha, Palmitos e São Lourenço do Oeste, durante audiência pública do Orçamento Regionalizado realizada no Maravilhas Park Hotel, na noite desta […] 03/05/2012 - 22h00min
Geral Ampliação de aeroporto e hospital estão entre as prioridades de São Miguel do Oeste As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de São Miguel do Oeste, Itapiranga e Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste de Santa Catarina, abriram na tarde desta quarta-feira (2) a série de 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa. Prefeitos, vereadores, lideranças […] 02/05/2012 - 19h40min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quinta-feira (26), vários parlamentares debateram a respeito da redução ou manutenção das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Santa Catarina. Os deputados peemedebistas Manoel Mota, Aldo Schneider e Elizeu Mattos – os dois últimos já atuaram como secretários regionais – defenderam o fortalecimento do modelo de descentralização implantado no primeiro […] 26/04/2012 - 22h00min
Geral Comissão de Segurança Pública aprova bloqueio de celulares em presídios A Comissão de Segurança Pública aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 496/2011, que determina a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais estaduais pelas empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal. De autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB), o projeto de lei foi analisado como importante não […] 25/04/2012 - 21h30min
Geral Balanço da Tarde Os parlamentares aprovaram, durante a sessão da tarde de hoje (25), em primeiro turno, o Projeto de Lei 496/11, de autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB), que determina que as empresas operadoras do serviço móvel pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais estaduais. Também de autoria parlamentar, foi aprovado o PL 21/12, […] 25/04/2012 - 20h40min
Geral Balanço do dia A sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (19) foi marcada principalmente por discursos enfocando temas relacionados à área de segurança pública e saúde. Em seu pronunciamento, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) declarou que não deseja a troca do secretário estadual de Segurança Pública e sim que os problemas envolvendo a pasta sejam equacionados. “Penso […] 19/04/2012 - 21h10min
Geral NOTA OFICIAL Em relação à nova ameaça de paralisação dos servidores da rede pública estadual de ensino, é preciso considerar: 1. Os esforços empreendidos pelo Governo do Estado, em 2011, que dobraram o valor do piso salarial aos professores; 2. O fato de o Governo de Santa Catarina cumprir integralmente a nova lei do piso nacional da […] 18/04/2012 - 22h00min
Geral Balanço da manhã A sessão ordinária da manhã desta terça-feira (17) teve como destaque os pronunciamentos em torno das mobilizações realizadas no estado, como III Marcha dos Catarinenses, dos agricultores familiares, o Abril Vermelho, do Movimento dos Sem Terra (MST), e do magistério estadual, que realiza assembleia na tarde de hoje para analisar a proposta salarial enviada pelo […] 17/04/2012 - 16h05min
