Finanças Comissão de Finanças aprova versões preliminares do PPA e LOA Os pareceres preliminares ao Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio e à Lei do Orçamento Anual (LOA) – PL 305/2019 – para 2020 foram aprovados na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Em votação unânime na manhã desta quarta-feira (23), o colegiado acatou também o cronograma de tramitação das duas matérias. Relator […] 23/10/2019 - 15h19min
CPI CPI da Ponte Hercílio Luz ouve dois depoimentos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades nas obras de restauração da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, ouviu nesta terça-feira (22) os depoimentos de duas figuras importantes do governo do Estado na condução dos trabalhos: os engenheiros Paulo Roberto Meller, presidente do Deinfra de 2011 a 2014, e Wenceslau Jerônimo Diotallevy, responsável […] 22/10/2019 - 17h45min
Comissões Alesc fará nova audiência sobre médicos e psicólogos do Detran A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira (22), a realização de uma nova audiência pública sobre o decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CNH). O encontro será no dia 18 de novembro, na Alesc, em […] 22/10/2019 - 17h35min
Tramitação Requerimento para CPI sobre concurso da PM é lido em Plenário Foi lido na sessão desta quinta-feira (17) o requerimento do deputado Kennedy Nunes (PSD) para a instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Polícia Militar em agosto passado. O pedido é assinado por outros 13 deputados. De […] 17/10/2019 - 18h06min
Bancadas Bancada do Oeste debate licenciamentos ambientais com membros do IMA e MP A liberação das licenças ambientais, especialmente para o setor agropecuário, foi o foco de uma reunião extraordinária da Bancada do Oeste na manhã desta quinta-feira (10). Além dos deputados que compõem o colegiado, participaram do debate o presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio; a promotora de Justiça Luciana Pilati Polli, do […] 10/10/2019 - 16h44min
Solenidade Congresso de Prefeitos reúne gestores de 295 municípios em São José Inovação, sustentabilidade e eficiência na gestão municipal. Com foco nesses três eixos, a edição de 2019 do Congresso de Prefeitos promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (24), na Arena Petry, em São José. O evento, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa, reúne gestores de 295 […] 25/09/2019 - 13h01min
Municípios Congresso da Fecam discute desafios dos municípios Os desafios financeiros enfrentados pelos municípios neste período de retração econômica no país e a necessidade de investimentos em inovações tecnológicas para tornar mais eficiente o serviço prestado aos cidadãos foram alguns dos temas do primeiro dia de trabalhos do Congresso de Prefeitos, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) em São José. O evento […] 24/09/2019 - 18h16min
Comissões Seminários regionais debaterão lei que beneficie atingidos por barragens A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (18), com quatro votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei (PL) 154/2018, do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que estabelece o dever dos estabelecimentos farmacêuticos e do setor de alimentos que forneçam serviço de tele-entrega aos clientes apresentarem os dados de […] 18/09/2019 - 18h24min
Comissões Projetos do MPSC seguem para votação em plenário Estão prontos para serem votados em plenário os dois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que tratam de alterações na estrutura e na lei orgânica da própria instituição. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (18), com o acatamento das matérias, por unanimidade de votos, pela […] 18/09/2019 - 15h55min
Audiência pública Lideranças do Extremo Oeste apelam ao governo pela recuperação da SC-283 Deputados, prefeitos, vereadores, representantes de associações empresariais e profissionais, e produtores rurais de diversos municípios do Extremo Oeste se reuniram, entre a manhã e a tarde desta sexta-feira (13), em Mondaí e Concórdia, para reivindicar do governo do Estado ações urgentes em favor da recuperação da SC-283, que corta 15 cidades da região.As manifestações aconteceram […] 14/09/2019 - 14h53min
