Comissões Avança PL que obriga colocação de placa informativa em obra parada A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na reunião desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 383/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa contendo exposição dos motivos da interrupção, em caso de obra pública estadual paralisada há mais de 90 dias. Com relatório do deputado […] 03/05/2017 - 14h25min
Comissões CCJ aprova alteração no uso dos recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que propõe alterações na utilização das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). De acordo com o parecer apresentado pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD), a proposta […] 25/04/2017 - 16h40min
Plenário Deputados voltam a se manifestar sobre citação de Colombo na lista de Fachin Pela segunda vez na semana, deputados subiram à tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre a citação do governador Raimundo Colombo nas delações realizadas por executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava-Jato. Na manhã desta quinta-feira (20), Dirceu Dresch (PT) afirmou que, apesar da onda de ‘denuncismo’ que toma o país, o caso merece […] 20/04/2017 - 17h11min
Comissões Projeto que amplia direitos dos usuários de ônibus é aprovado em comissão Por unanimidade de votos, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 228/2016, que visa instituir a possibilidade de que os passageiros de ônibus intermunicipais possam escolher o local de desembarque, sem a obrigatoriedade do uso dos pontos de parada preestabelecidos. De autoria […] 19/04/2017 - 16h01min
Plenário Parlamentares divergem sobre a reforma trabalhista Os parlamentares divergiram sobre a reforma trabalhista patrocinada pelo governo federal e que começa a ser discutida na Câmara dos Deputados. “Após oito meses de ataque aos direitos dos trabalhadores e dos aposentados o governo criou um clima de terror”, declarou Dirceu Dresch (PT), referindo-se principalmente ao projeto de terceirização, inclusive das atividades fins, incluído […] 12/04/2017 - 20h37min
Audiência pública Comissão de Educação discute interdição de escolas no Extremo Sul A constituição de um corpo de engenheiros e arquitetos dentro da Secretaria de Estado da Educação (SED) e a definição das Gerências Regionais de Educação (Gereds) como as responsáveis diretas pela manutenção das escolas, em substituição às Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), estão entre os vários encaminhamentos da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira […] 12/04/2017 - 19h13min
Comissões CCJ aprova projeto do governo que extingue Cohab e Codesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida nesta terça-feira (11), aprovou o Projeto de Lei (PL) 367/2015, de origem governamental, que extingue a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). Entre outras medidas, o projeto autoriza a alienação e transferência de […] 11/04/2017 - 14h40min
Comissões Projeto que reajusta salário mínimo regional passa pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de lei Complementar (PLC) 10/2017, que reajusta o salário mínimo regional, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29). A votação da matéria na Sala das Comissões foi acompanhada por dirigentes e lideranças sindicais. A proposta concede um reajuste […] 29/03/2017 - 15h34min
Plenário Deputados defendem reúso da água e redução de agrotóxicos Os parlamentares defenderam o reúso e a redução do uso de agrotóxicos no dia mundial da água, celebrado nesta quarta-feira (22). “De um lado a contaminação, e do outro lado o consumo aumentou seis vezes em cinco décadas, isso gera uma preocupação terrível, quase um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável, precisamos […] 22/03/2017 - 21h13min
Homenagem Alesc debate projeto que reconhece Cruz e Sousa como promotor público A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu, na noite de terça-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 379/2016, que reconhece simbolicamente o poeta catarinense João da Cruz e Sousa como promotor público, direito que lhe foi negado em 1883 por ser negro. O evento realizado no Plenarinho Deputado Paulo […] 22/03/2017 - 11h41min
