Plenário Pauta de votação de 2026 inicia com mais de 20 projetos de origem parlamentar Alesc retoma sessões nesta quarta (4) com pauta de 24 projetos parlamentares; temas abrangem saúde, educação, tecnologia e agricultura acumulados de 2025. 03/02/2026 - 21h33min
Legislativo Parlamento catarinense inicia 2026 com oito projetos de lei protocolados Alesc inicia ano com projetos sobre merenda escolar, direitos sociais e patrimônio; pautas incluem arroz no cardápio e ações afirmativas no ensino superior. 26/01/2026 - 16h19min
Legislação Sancionadas leis das cotas em universidades e de intercâmbio para alunos da rede pública Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22). 23/01/2026 - 13h53min
Legislação Saúde das crianças no foco de leis estaduais aprovadas pelo Parlamento Aprovadas leis para o exame de fissura palatina em bebês e treino da Manobra de Heimlich para gestantes, além do incentivo à doação de medula óssea no Estado. 14/01/2026 - 18h09min
Legislação Leis aprovadas pela Alesc fortalecem a proteção e a cidadania nas escolas Aprovadas normas escolares com aulas de autodefesa feminina, segurança digital, abono para atletas, primeiros socorros e vedação a danças obscenas no Estado. 13/01/2026 - 18h51min
Tramitação Confira as propostas que entraram em tramitação na Assembleia PEC sobre superendividamento, PLs para Bandas Escolares, rastreabilidade de lácteos/tilápia, combate ao etarismo e orientação vocacional entram em tramitação. 16/12/2025 - 17h28min
Votação Projeto que veda cotas nas Instituições de Ensino Superior Públicas é aprovado em plenário Plenário veda cotas em IES públicas, proíbe doutrinação e Halloween, e aprova Intercâmbio, Climatização e exame toxicológico em universidades de SC. 10/12/2025 - 21h32min
Comissões Saúde aprova projeto que cria política permanente e de valorização para os hospitais em SC Comissão de Saúde da Alesc aprova 8 PLs: destaque para o PVH (Valorização de Hospitais), Leito Garantido e monitoramento de glicemia para jovens. 10/12/2025 - 14h08min
Sessão Ordinária Corredor exclusivo para motos em pedágios, limite entre municípios e chuvas intensas pautam sessão Sessão da Alesc debate corredor exclusivo para motos em pedágios, intensas chuvas, e ajuste em lei de limite territorial entre Laguna e Imbituba. 09/12/2025 - 20h01min
Solenidade Comenda do Legislativo: Alesc presta homenagem a quem faz a diferença em SC Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades e entidades em sessão solene, reconhecendo o relevante papel no desenvolvimento de SC. 09/12/2025 - 00h05min
