Solenidade Legislativo celebra 60 anos do Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima Os 60 anos de fundação do Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima, de Florianópolis, comemorados dia 8 de fevereiro, foram celebrados na noite de segunda-feira (14) com uma sessão especial da Assembleia Legislativa. “Foi com muita alegria e satisfação que propus esta honraria que marca os 60 anos do Colégio Nossa Senhora de Fátima, minha […] 15/05/2018 - 13h31min
Sessão Ordinária Deputado pede revogação das multas aplicadas a suinocultores O Natalino Lázare (Pode) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3) para agradecer a decisão do governo do Estado em revogar o Decreto 780/2016, que a seu ver, penalizava os pequenos produtores de suínos, ao estipular a alíquota de 17% no ICMS cobrado na venda de animais dentro do estado para […] 03/05/2018 - 14h58min
Comissões Finanças convoca audiência para debater alteração na alíquota do ICMS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), a realização de uma audiência pública para debater a redução de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. A iniciativa consta da Medida Provisória (MP) 220/2018, […] 02/05/2018 - 14h02min
Sessão Ordinária Deputados se pronunciam sobre situação financeira do estado O recente pronunciamento do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), dando conta das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, sobretudo no que se refere aos gatos com a folha de pagamento do funcionalismo público, repercutiram na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa. O deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que, apesar de preocupante, […] 19/04/2018 - 16h11min
Sessão Ordinária Deputados defendem medidas do governo para enxugar folha de pagamento O governador Eduardo Pinho Moreira deve anunciar, nesta quarta-feira (18), cortes de servidores comissionados para reduzir a folha de pagamento, que teria ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde dezembro passado. A medida foi defendida por parlamentares durante a sessão ordinária desta manhã. Na tribuna, o líder do governo na Assembleia […] 18/04/2018 - 15h18min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de MP que altera cálculo do recurso da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (27), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 218/2017, de origem governamental, que revoga o artigo 4º da Lei 16.968, de 2016, e o parágrafo único do artigo 2º da Lei 17.053, de 2016. A revogação do respectivo artigo possibilita, conforme explicou o presidente […] 27/03/2018 - 15h01min
Frente Parlamentar Bitributação é um dos temas da Frente Parlamentar da Reciclagem A bitributação dos produtos que se originam da reciclagem é um dos temas que a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, instalada na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (21), deve priorizar em suas atividades. A frente foi criada no começo deste ano, por solicitação do deputado César Valduga (PCdoB). Além da […] 21/03/2018 - 21h39min
Sessão Ordinária Escassez de milho no Oeste gera críticas à falta de planejamento da União Problemas com abastecimento de milho no Oeste para atender o agronegócio local ganhou destaque na sessão desta quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa e gerou críticas ao governo federal. “Ano passado houve uma safra enorme, mas infelizmente os preços não cumpriram a expectativa e este ano tivemos diminuição de 20% de milho, estamos tendo problemas, temos […] 21/03/2018 - 19h58min
Mulheres Direitos das mulheres ganham mais espaço nas discussões do Parlamento catarinense Os temas relacionados aos direitos das mulheres ganharam maior espaço nos últimos dez anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. É o que mostra um levantamento feito pelo sistema eletrônico da casa. Entre 2008 e 2018, pelo menos 95 projetos de lei (PL) tramitaram com o objetivo de ampliar os direitos das mulheres catarinenses. Entre […] 08/03/2018 - 19h33min
Cultura Mostra fotográfica busca prevenir casos de violência contra a mulher Foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a exposição fotográfica “Violência Contra a Mulher: Um Olhar Anterior”, organizada pelo Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa) de Chapecó. Até o dia 16 de março, o público poderá visitar a mostra na Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho, […] 07/03/2018 - 17h24min
