Votação Plenário derruba cinco vetos e admite MP sobre contratações na saúde Os deputados estaduais derrubaram cinco dos seis vetos do governador a projetos de lei apreciados durante a sessão ordinária desta terça-feira (25). Os parlamentares também aprovaram a admissibilidade de uma medida provisória (MP) que trata da contratação, em caráter temporário, de profissionais médicos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os vetos derrubados tratam de […] 25/04/2017 - 21h13min
Votação Veto a PL sobre distribuição de insulina é derrubado e será transformado em lei Os deputados derrubaram na sessão desta quarta-feira (19) ao veto do governador ao projeto de lei que garante a distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos. A proposta é de autoria dos deputados Fernando Coruja (PMDB) e Dalmo Claro (PSD) e será transformada em lei. […] 19/04/2017 - 19h54min
Votação PEC garante recursos do orçamento para emendas dos deputados estaduais Os deputados estaduais acataram a tramitação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (18). Tratam-se da PEC 5/2015, que destina uma parte do orçamento anual do Estado para o atendimento de emendas parlamentares, e a PEC 9/2015, que aumenta a idade da aposentadoria compulsória para desembargadores e conselheiros […] 18/04/2017 - 21h33min
Votação Derrubados vetos sobre plantas nativas e licença ambiental Dois vetos do Executivo a projetos de lei da Assembleia foram derrubados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (11). As propostas tratam da plantação de mudas nativas em próprios públicos e sobre a renovação automática de licença ambiental de operação (LAO). Aprovado em março do ano passado, o PL 281/2015, de autoria do ex-deputado […] 11/04/2017 - 21h28min
Votação Mais um veto a projeto sobre servidores do Judiciário é derrubado Mais um veto a projeto que trata de servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi derrubado pelos deputados, na sessão ordinária desta quarta-feira (5). Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2013, que dá nova denominação a cargos dos Grupos Ocupacionais Serviços Diversos e Serviços Auxiliares do Quadro de Pessoal do Poder […] 05/04/2017 - 20h12min
Votação Derrubados vetos sobre TJ, pessoas com deficiência e direito do consumidor Os deputados estaduais derrubaram, na sessão desta terça-feira (4), três vetos do Poder Executivo a projetos aprovados pela Assembleia. As matérias tratam sobre servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pessoas com deficiência e direitos do consumidor. Outras quatro mensagens de veto apreciadas durante a sessão foram mentidas. A derrubada mais polêmica trata […] 04/04/2017 - 20h58min
Votação Plenário aprova reajuste do salário mínimo e novo diretor para a Aresc A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (29) o reajuste do salário mínimo regional. A proposta consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2017, de autoria do Poder Executivo, e que segue para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Pelo projeto, será concedido um reajuste médio de 6,76% nas quatro faixas […] 29/03/2017 - 21h17min
Votação Plenário mantém vetos a projetos sobre direitos do consumidor e aborto O Plenário da Assembleia Legislativa manteve todos os vetos apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (28). Entre as matérias discutidas, estavam propostas que tratavam dos direitos das pessoas com deficiência, direitos do consumidor e sobre a criação de uma semana de prevenção ao aborto. O primeiro veto apreciado tratava do PL 366/2013, de autoria do […] 28/03/2017 - 20h18min
Votação Plenário acata outra PEC sobre aposentadoria dos ex-governadores Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade de mais uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da aposentadoria dos ex-governadores. Na sessão desta quarta-feira (22), o Plenário aceitou a PEC 1/2017, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que acaba com o caráter vitalício do benefício e define o tempo de pagamento […] 22/03/2017 - 21h12min
Votação PEC dos atos municipais é promulgada e já está em vigor Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) foram aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2016. Além da chamada PEC da Saúde (nº 1/2016), aprovada em outubro, que ampliou de 12% para 15% o mínimo a ser aplicado em saúde pelo Estado, num período de três anos, os deputados votaram na semana passada uma proposta que tramitava […] 19/12/2016 - 15h49min
