Comissões Secretário de Agricultura de Frei Rogério alerta para a crise do alho Na reunião da Comissão de Agricultura, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11), o presidente, deputado Natalino Lázare (PODE), abriu os trabalhos concedendo espaço para Itamir Gasparini, secretário de Agricultura de Frei Rogério e coordenador da Câmara Setorial do Alho em Santa Catarina. "O setor de alho está falido. O agricultor está produzindo a um custo […] 11/07/2018 - 18h18min
Sessão Ordinária Dívidas da saúde, cortes no Cedups e em bolsas do artigo 170 em debate Dívidas com a Saúde, com destaque para o Hospital Materno Infantil de Joinville, cortes de matrículas nos Centros de Educação Profissional (Cedups) e em bolsas de estudos do artigo 170 da Constituição Estadual condicionaram o debate parlamentar na sessão desta quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa. “O Hospital Infantil de Joinville está para receber de maio […] 04/07/2018 - 21h03min
Sessão Ordinária Cortes do governo federal geram críticas e deputados sugerem união de forças Os cortes feitos pela União em obras viárias atingiram em cheio as rodovias federais que cortam o estado, gerando criticas dos parlamentares, que sugeriram a união das forças políticas para reverter a decisão do governo Michel Temer. “Santa Catarina não merece o mínimo do mínimo, isso é assunto para o governador encabeçar com a Federação […] 26/06/2018 - 20h10min
Sessão Ordinária Deputados elogiam emissão de certificados de registro por despachantes A autorização do Poder Executivo para que os despachantes, nos processos de transferências de veículos, emitam os certificados de registro e licenciamento de veículos (CRLV), foi elogiada pelos parlamentares na sessão da tarde de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Quero parabenizar o governador Eduardo Pinho Moreira, de forma rápida e inteligente assinou um ato onde […] 20/06/2018 - 20h37min
Votação Plenário aprova conversão de MP em lei e título de Cidadão Catarinense Os deputados estaduais catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (20) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 219/2018, que trata de ICMS devido por substituição tributária. Durante a sessão, outros cinco projetos foram aprovados, a maioria em votação em segundo turno. A MP 219/2018 faz parte da revogação da forma de arrecadação por […] 20/06/2018 - 20h00min
Sessão Ordinária Ex-jogadores de futebol passarão a ter acesso gratuito aos campos Os deputados aprovaram na sessão da tarde de terça-feira (19) o Projeto de Lei nº 220/2017, de autoria do deputado Cleiton Salvaro (PSB), que dispõe sobre o acesso gratuito de ex-atleta de futebol aos estádios no âmbito do estado de Santa Catarina. Segundo o artigo 1º do referido projeto, o ex-atleta profissional que jogou por […] 19/06/2018 - 20h25min
Saúde Jornada promove troca de saberes sobre plantas medicinais Conhecimentos científicos, saberes tradicionais e políticas públicas são tema da 8ª Jornada Catarinense de Plantas Medicinais e Fitoterapia, promovida nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. Além da troca de experiências e saberes, voltados ao cultivo e ao uso das plantas para promoção da saúde, a jornada […] 14/06/2018 - 14h55min
Votação Projeto aprovado inclui dois artigos no Código Estadual do Meio Ambiente O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (13), projeto de lei (PL) de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB) que altera o Código Estadual do Meio Ambiental. O PL 116/2016 acrescenta dois artigos à legislação ambiental e trata da criação de unidades de […] 13/06/2018 - 21h32min
Eventos 7ª Mostra do Vinho terá circuito turístico em comunidade de Tangará A criação de um circuito turístico está entre as novidades da 7ª Mostra do Vinho Catarinense, lançada oficialmente na tarde desta terça-feira (12) no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O ato, marcado pela sangria do barril e pela degustação de vinhos, também abriu as festividades do Dia do Vinho no Estado (Lei 14.711/2009), […] 12/06/2018 - 20h24min
Sessão Ordinária Descumprimento do artigo 170 da Constituição é pautado na tribuna O deputado Valmir Comin (PP) registrou na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (7), sua indignação em relação ao descumprimento, pelo governo do Estado, do investimento em ensino superior previsto no Artigo 170 da Constituição. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados pelo parlamentar, o governo vem aplicando […] 07/06/2018 - 14h40min
