Comissões Comissão de Finanças avança com projetos sobre segurança digital, turismo e saúde Colegiado aprovou propostas voltadas à proteção da pessoa idosa, turismo regional, saúde pública e cidadania. 13/05/2026 - 13h33min
Comissões Comissão de Segurança Pública aprova projeto que institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário Comissão da Alesc também debateu ações integradas de segurança pública desenvolvidas em Joinville. 12/05/2026 - 13h50min
Comissões Alesc fará audiência pública para tratar das ações de prevenção aos efeitos do El Niño Debate na Comissão de Economia da Alesc vai discutir prevenção, gestão de riscos e impactos climáticos relacionados ao fenôeno El Niño em Santa Catarina. 06/05/2026 - 14h10min
Comissões Finanças aprova projeto que visa endurecer as punições para casos de maus-tratos contra animais Proposta da Lei Orelha avança na Comissão de Finanças e endurece sanções administrativas contra maus-tratos a animais em Santa Catarina. 05/05/2026 - 12h38min
Comissões CCJ aprova cadastro de apoio à Defesa Civil e venda de spray de pimenta para mulheres Projetos sobre segurança pública, defesa civil, saúde e bem-estar animal avançam na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. 05/05/2026 - 12h35min
Comissões Campanha reforça importância da sanidade agropecuária e mobiliza Parlamento catarinense Comissão da Alesc debate campanha de sanidade agropecuária Fortalecer políticas públicas voltadas à sanidade animal e vegetal ao longo do mês de maio e destacar o papel da agropecuária na garantia de alimentos seguros são os principais objetivos da campanha lançada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). A iniciativa foi tema […] 05/05/2026 - 10h56min
Comissões Coleta inteligente e reciclagem de lixo é pauta da Comissão de Assuntos Municipais Comissão debate coleta inteligente e reciclagem para municípios catarinenses A Comissão de Assuntos Municipais abriu espaço, nesta quarta-feira (29), para o debate sobre a estruturação de um projeto estadual em favor da reciclagem de lixo. O deputado Berlanda (PSD) dirigiu o encontro com três empresários que pretendem obter apoio público para o desenvolvimento de um […] 29/04/2026 - 15h09min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes Comissão aprova propostas sobre proteção estudantil, meio ambiente, bem-estar animal, segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e saúde pública. 29/04/2026 - 12h27min
Comissões Comissão de Esportes encaminha dez matérias para votação em plenário Colegiado aprova projetos por unanimidade, com destaque para proposta que inclui festival sertanejo no calendário oficial do Estado. 28/04/2026 - 12h31min
Comissões CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições Proposta prevê redução de ICMS para civis e isenção para profissionais da segurança pública em Santa Catarina. 15/04/2026 - 12h13min
