Geral Proibida a venda de bebidas alcoólicas depois da meia noite em lojas de conveniência O Projeto de Lei n.º 450/07, de autoria do deputado Narcizo Parisotto (PTB), foi aprovado hoje em Plenário. A proposta proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniências instaladas em postos de combustíveis localizados em área urbana, no período entre zero e 6 horas da manhã. Ainda de acordo com […] 07/04/2009 - 21h20min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 8 de abril de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 07/04/2009 - 21h15min
Geral Estabelecimentos que cobram estacionamento deverão afixar cartazes Na sessão ordinária de hoje foi aprovado o Projeto de Lei n.º 297/08, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), que dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 13.348/05. A matéria estabelece condições de estacionamento em shopping centers, supermercados e agências bancárias. Com a nova redação, todos os postos de cobrança de estacionamento de […] 07/04/2009 - 21h08min
Geral Manifestações marcam o Dia Mundial da Saúde Um ato público chamado pela Comissão de Saúde marcou a passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente no dia 7 de abril. Durante a sessão ordinária, representantes de associações de portadores de patologias e movimentos sociais da área foram à tribuna para fazer algumas reivindicações. Entre elas, o apoio do Parlamento catarinense para a […] 07/04/2009 - 20h54min
Geral Vereador de Palhoça pede apoio contra cobrança de pedágio no município A insatisfação dos moradores de Palhoça com a instalação de uma praça de pedágio no município, dividindo-o em duas partes, foi relatada hoje (7), em Plenário, pelo vereador Nirdo Artur Luz – Pitanta (DEM). Ele foi autorizado a usar a tribuna da Assembleia durante a sessão ordinária e, durante sua exposição, pediu apoio dos deputados […] 07/04/2009 - 20h01min
Geral Campanha “Direito à Creche” chega ao Parlamento Na condição de presidente da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e a Mulher, a deputada Ana Paula Lima (PT) recebeu, na tarde de hoje (7), na Sala de Imprensa do Parlamento, representantes da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina (CUT/SC) para um debate a fim de engajar o Poder […] 07/04/2009 - 19h00min
Geral CCJ aprova medidas que buscam incremento de receita Dois dos projetos que compõem o conjunto de medidas do Executivo para incrementar a receita estadual, através de incentivos ao corpo funcional, foram aprovados nesta manhã (7) na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), relator das matérias. O primeiro trata da medida que extingue 453 cargos analistas da receita estadual, […] 07/04/2009 - 16h15min
Geral Dos gabinetes – Deputada visita núcleos da Escola de Mulheres A deputada professora Odete de Jesus (PRB) concluiu, nessa segunda-feira, um cronograma de visitas a diversos núcleos da Escola de Mulheres, instituição sem fins lucrativos que qualifica profissionalmente mais de mil mulheres na Grande Florianópolis. Ao todo são 57 núcleos, localizados em diversas comunidades carentes, nos quais são disponibilizadas instrutoras (voluntárias da própria comunidade) e […] 07/04/2009 - 16h07min
Geral Comissão de Trabalho aprova realização de duas audiências públicas Durante reunião desta manhã (7), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Manoel Motta (PMDB), aprovou dois requerimentos para a realização de audiências públicas em Florianópolis e Rio do Sul. Seguindo um pedido de órgãos da área da saúde e segurança do trabalho, o deputado Jailson Lima (PT) requereu o debate […] 07/04/2009 - 16h03min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 7 de abril de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 07/04/2009 - 11h12min
