Sessão Ordinária Deputados anunciam PEC sobre direitos da natureza e emenda a projeto do ICMS A sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (20) teve como destaques os anúncios de novas propostas para a análise do Parlamento estadual. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) afirmou que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar nova redação ao artigo 181 da Carta Magna estadual e reconhecer a natureza como […] 20/04/2022 - 16h57min
Bancadas Presidência recebe demanda da Bancada do Sul Criciúma, a maior cidade da região Sul de Santa Catarina, não dispõe de uma sede própria para a Câmara de Vereadores. Atualmente, os 17 legisladores municipais exercem a atividade parlamentar em um dos andares do Centro Profissional de Criciúma, no bairro Pio Corrêa. A Bancada do Sul – grupo que reúne os deputados estaduais que […] 20/04/2022 - 16h29min
Comissões Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário do Estado. A proposta, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), indica que as decisões que terminarem empatadas sejam revertidas favoravelmente ao contribuinte. A continuidade […] 20/04/2022 - 13h02min
Sessão Ordinária Deputados criticam governo por licitações desertas na infraestrutura Membros das bancadas do PT e do PSDB responsabilizaram, durante a sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa, o Executivo estadual pela série de licitações desertas para revitalizações de rodovias estaduais. “Quero citar o caso da SC-283, entre Concórdia e Chapecó, passando por Seara. Criaram quatro lotes, um deu ordem de serviço em setembro do […] 19/04/2022 - 21h09min
Votação Plenário mantém veto parcial a projeto sobre alíquotas de ICMS Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve nesta terça-feira (19) o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS. Eram necessários 21 votos contrários para a rejeição da matéria. […] 19/04/2022 - 20h59min
Tribuna Otacílio Costa divulga a 6º Festa da Madeira e evento sobre pinus Otacílio Costa, na Serra catarinense, promove de 29 de abril a 1º de maio a 6ª edição da Festa Nacional da Madeira, evento que marca os 40 anos de emancipação político-administrativa do município, e o Fórum Brasileiro do Pinus. O prefeito Fabiano Baldessar de Souza (MDB), a rainha Naila Faria de Souza e as princesas […] 19/04/2022 - 20h51min
Escola do Legislativo Alesc promove palestra motivacional “Fora da Curva”, de Augusto Piazza A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, responsável pelas ações pedagógicas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), promove na próxima terça-feira (26), a partir das 17h30, no Auditório Antonieta de Barros, a palestra “Fora da Curva – quando a colaboração ultrapassa limites”, que será ministrada pelo auditor interno do Estado […] 19/04/2022 - 17h06min
Homenagem Engenheiro agrônomo José Oscar Kurtz recebe título de Cidadão Catarinense A Assembleia Legislativa concedeu o título de Cidadão Catarinense ao engenheiro agrônomo José Oscar Kurtz. A honraria foi entregue durante sessão especial realizada na sede do legislativo, em Florianópolis, na noite desta segunda-feira (18). A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos e lideranças políticas. José Oscar Kurtz é considerado um dos pioneiros no […] 19/04/2022 - 11h19min
Audiência pública Público apoia porte de arma para atiradores, colecionadores e caçadores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu na noite desta segunda-feira (18) audiência pública para debater os projetos de leis (PLs) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes, e 11/2022, do deputado Sargento Lima, ambos do PL, que tratam do risco da atividade e da efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos […] 18/04/2022 - 23h40min
Comissões Confira as comissões com atividades programadas para a semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa têm reuniões agendadas para esta semana. Nesta segunda-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece o risco de atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de […] 18/04/2022 - 17h28min
