Comissões Isenção de taxas para exames de mormo e anemia infecciosa vai a votação na Alesc Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa a proposta de isenção de taxas para a realização de exames em laboratório que verificam a incidência de mormo e anemia infecciosa em animais. O texto, que prevê ainda a permissão de convênios com laboratórios particulares, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta […] 26/04/2022 - 13h38min
Cultura Alesc recebe exposição “Transitoriedade”, da artista Gilma Alves de Mello Uma visão crítica do consumismo, de proteção ao meio ambiente e a constatação de que o que foi ontem não será hoje e amanhã também será diferente, marca a exposição “Transitoriedade”, da artista plástica carioca, que reside há mais de 50 anos em Florianópolis, Gilma Alves de Mello, aberta na noite desta segunda-feira (25), na […] 25/04/2022 - 21h13min
Finanças Projeto das diretrizes orçamentárias de SC para 2023 está em tramitação Já está em tramitação o projeto do Poder Executivo que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2023. A proposta, de número 81/2022, está na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e terá como relator o presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). A LDO é uma prévia da […] 25/04/2022 - 18h40min
Eleições 8º Congresso de Direito Eleitoral já está com as inscrições abertas Já estão abertas as inscrições para a oitava edição do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de maio, em Florianópolis. O evento, gratuito, é realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral de […] 25/04/2022 - 18h12min
Comissões Evento em Joinville trata dos avanços e desafios para a inclusão do autista Cerca de 450 pessoas, entre profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social, representantes de órgãos públicos e entidades ligadas às pessoas com deficiência, lotaram o Centro de Eventos da Univille, em Joinville, nesta segunda-feira (25), para participar de mais uma edição do seminário “Transtorno do Espectro Autista: Diagnóstico, Família, Conscientização e Inclusão”. O […] 25/04/2022 - 14h07min
Finanças PL que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes já tem relator O projeto de lei (PL) que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (19), o presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), designou o deputado Altair Silva (PP) como relator […] 20/04/2022 - 20h30min
Sessão Ordinária Prazo para 5G e pedido de cumprimento do Regimento destacam sessão Representante do União Brasil destacou o prazo para o início das operações da Rede 5G no estado, enquanto membro do PL pediu à Mesa que faça cumprir o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Os debates ocorreram durante a sessão da tarde desta quarta-feira (20). “A reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia […] 20/04/2022 - 19h41min
Votação PL obriga Executivo a disponibilizar informações sobre notas fiscais Os deputados aprovaram na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) que visa dar mais transparência às informações contidas nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. A proposta, de número 385/2019, passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise […] 20/04/2022 - 19h33min
Tecnologia Operadoras garantem 5G em Florianópolis a partir de 31 de julho Os representantes das operadoras de telefonia móvel Tim, Vivo, Claro (que assumiu os clientes da Oi em Santa Catarina) e Unifique garantiram na tarde desta quarta-feira (20), durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, que a partir do dia 31 de julho, Florianópolis será uma das primeiras capitais […] 20/04/2022 - 19h18min
Luto Morre o ex-deputado estadual Milton Carlos de Oliveira A Assembleia Legislativa de Santa Catarina registra com pesar o falecimento do ex-deputado estadual Milton Carlos de Oliveira, nesta terça-feira (19), em Florianópolis. Ele tinha 86 anos. Nascido em Tubarão, no Sul do estado, Milton de Oliveira era advogado. Foi deputado na Alesc por dois mandatos, ambos nos anos 1970 e pela Arena: entre 1971 […] 20/04/2022 - 18h09min
