Posse 19ª Legislatura da Assembleia Legislatura tem início nesta sexta-feira (1º) A 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina terá início nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, com a posse dos 40 deputados eleitos em outubro de 2018, na sessão preparatória solene de instalação, marcada para as 9 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A solenidade terá transmissão ao vivo da TVAL, Rádio AL […] 31/01/2019 - 19h09min
Nova Legislatura No novo mandato, Padre Pedro vai buscar novo modelo para a saúde Eleito para o quinto mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Padre Pedro Baldissera quer, na nova legislatura, intensificar as ações em prol da saúde. Em outubro passado, ele foi eleito pelo PT com 35.184 votos. “Queremos intensificar ainda mais os trabalhos que até o presente momento temos feito pelo estado, entre eles, […] 29/01/2019 - 18h36min
Executivo Vetado projeto que proibia acumulação de rendimentos no poder público de SC O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nesta semana 12 vetos do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a projetos de lei de autoria dos deputados estaduais aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entre as matérias vetadas, destaque para o projeto que proibia a acumulação dos rendimentos de aposentadorias […] 25/01/2019 - 13h13min
Executivo Leis sancionadas ampliam direitos dos catarinenses na área da saúde O Poder Executivo catarinense publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23) a sanção de mais nove projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais e que foram aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Três das novas leis garantem novos direitos aos catarinenses na área da saúde. Um dos […] 24/01/2019 - 20h14min
Votação Presidente Deputado Aldo Schneider é a denominação da nova sede do Legislativo No primeiro bloco de matérias aprovadas na tarde desta quarta-feira (19), os deputados aprovaram um grande número de projetos de origem parlamentar. PL 291/18, de autoria da Mesa, denomina Presidente Deputado Aldo Schneider a unidade administrativa da Assembleia Legislativa localizada na Avenida Mauro Ramos, 300. PL 119/14, de Ismael dos Santos (PSD), dispõe sobre normas […] 19/12/2018 - 20h44min
Últimas notícias Diplomados destacam desejo da sociedade por mudanças na política O desejo de mudanças e a necessidade de resgate da crença da população na política foram destacados pelos candidatos eleitos em outubro deste ano e que foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em sessão solene, na tarde desta terça-feira (18), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A […] 18/12/2018 - 22h42min
Comissões Orçamento para 2019 e Plano Plurianual estão prontos para votação em plenário Os projetos que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 e as alterações no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 estão prontos para serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (18), com a apresentação de parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação às duas matérias, de origem governamental. Em seus […] 18/12/2018 - 15h21min
Votação Aprovados PLs sobre direitos do consumidor e das pessoas com deficiência O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), 31 projetos, além de votar a Redação Final de outras 16 matérias. Entre as propostas aprovadas, 26 são de origem parlamentar e tratam da ampliação de direitos dos catarinenses em áreas como defesa do consumidor e inclusão de pessoas com deficiência. […] 12/12/2018 - 20h10min
Comissões PL sobre tributação nas telecomunicações segue para Plenário Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 296/2018, de iniciativa do deputado Marcos Vieira (PSDB), que dispõe sobre a proteção do consumidor catarinense em relação a práticas abusivas realizadas por empresas prestadoras de serviços em telecomunicações. Estruturado em oito […] 12/12/2018 - 15h20min
Comissões FCEE quer agilidade na contratação de professores ACTS para Apaes O presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Pedro de Souza, declarou na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência que solicitou agilidade das secretarias da Casa Civil e da Educação na contratação de professores ACTs para o ano letivo de 2019. “Agradecemos os deputados pela […] 12/12/2018 - 15h14min
