Geral Audiência pública envolve sociedade no processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação Solicitada pela deputada e líder do PRB, deputada Professora Odete de Jesus, acontece nesta quinta-feira (21), das 9 às 12 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a audiência pública com o tema “Comunicação – meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. O encontro pretende introduzir e sensibilizar a sociedade […] 20/05/2009 - 21h03min
Geral PL governamental busca investimentos para turismo no estado Com o encerramento da 9ª edição do Congresso Mundial de Viagem e Turismo (WTTC), realizado entre os dias 14 e 17 de maio, no Costão do Santinho, em Florianópolis, o deputado Renato Hinnig (PMDB) falou sobre o encaminhamento de um projeto de lei do governo à Assembleia Legislativa, sobre o esgoto no litoral catarinense. O […] 20/05/2009 - 20h50min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 21 de maio de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Audiência pública “Por que precisamos da Conferência Nacional de Comunicação?” Local: Plenarinho Horário: 9h 03 – Audiência pública para debater as alterações da Lei Federal de incentivo à cultura – Lei Rouanet Local: Plenarinho Horário: 14h 04 – Audiência pública para debater a infraestrutura turística […] 20/05/2009 - 18h34min
Geral Sessão em homenagem aos 30 anos da RBS transferida para dia 9 A Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de instalação do Grupo RBS, requerida pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM), foi transferida para o dia 9 de junho, às 19h30min, no Plenário da Assembleia Legislativa. 20/05/2009 - 17h57min
Geral LDO tem novo calendário Os parlamentares aprovaram na Comissão de Finanças, nesta manhã (20), um novo calendário de tramitação para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relator da matéria, deputado Renato Hinnig (PMDB), definiu o prazo para apresentação de emendas de 1º de junho a 3 de julho. Neste mesmo período acontecerão as audiências públicas para o Orçamento […] 20/05/2009 - 17h33min
Geral Comissão de Segurança Pública aprova serviço de segurança nas casas lotéricas e agências de correios A Comissão de Segurança Pública aprovou, na reunião desta manhã (20), o Projeto de Lei nº 250/08, que estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências de correios em funcionamento no estado. Sob a presidência do deputado Darci de Matos (DEM), participaram do encontro os deputados Kennedy Nunes (PP), Pedro Uczai […] 20/05/2009 - 17h30min
Geral Assembleia presta homenagem aos 10 anos do Cejesc Um ato solene, realizado na noite de ontem (19) no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, comemorou os 10 anos do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina (Cejesc). Proposta pelo deputado Darci de Matos (DEM), a homenagem contou com a participação de autoridades, membros do conselho, jovens empreendedores e representantes de diversas […] 20/05/2009 - 17h27min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 20 de maio de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 20/05/2009 - 11h36min
Geral Projeto de lei modifica transação com cheque Entre as matérias aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (19) está o Projeto de Lei nº 01/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que modifica a Lei nº 14.649/09, sobre a utilização de cheques no comércio. Após sanção governamental, as pessoas ou estabelecimentos que aceitarem pagamento com cheque, deverão definir as condições de […] 19/05/2009 - 21h40min
Geral Balanço do Dia A aprovação de dois projetos de lei de origem parlamentar mereceu destaque durante a Ordem do Dia da sessão ordinária de hoje (19), na Assembleia Legislativa. A primeira proposta, o PL nº. 428/2007, institui a videoaudiência nos estabelecimentos prisionais localizados no estado. Já a segunda, PL nº 01/2009, trata da utilização de cheques nos estabelecimentos […] 19/05/2009 - 21h32min
