Geral Arquivamento de acusações contra o presidente do Senado gera discussões na Assembleia O arquivamento das 11 acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), ontem (19), no Conselho de Ética, com apoio dos senadores do PT, provocou debates na manhã de hoje (20), na sessão plenária da Assembleia. O deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) disse que o fato “envergonha o país” e que “a ética foi jogada […] 20/08/2009 - 15h18min
Geral Balanço do Dia As preocupações em torno da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina, ficaram evidentes durante a sessão ordinária de hoje (20), na Assembleia Legislativa. O posicionamento diferenciado de empresários e representantes dos trabalhadores chegou ao Parlamento e foi manifestado na tribuna da Casa. Líder […] 20/08/2009 - 15h08min
Geral Comissão de Agricultura aprova projeto de lei que trata da erva mate A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), aprovou o Projeto de Lei nº 101/08, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que institui o Projeto Erva Mate, numa reunião que aconteceu no fim da tarde de hoje (19). O projeto pretende estimular o plantio, a preservação e […] 19/08/2009 - 21h30min
Geral Balanço do Dia Os números do IBGE voltaram a pautar pronunciamentos durante a sessão ordinária de hoje (19), na Assembleia Legislativa. Deputados de oposição questionaram as equações dos governistas, que defenderam a descentralização como ferramenta fundamental para frear o que foi rotulado como processo de “litoralização” do estado. Ontem, o líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), desafiou […] 19/08/2009 - 21h25min
Geral Insalubridade é tema de debate na Assembleia O deputado Jailson Lima (PT) retornou às críticas ao pagamento de insalubridade a 111 servidores legislativos na sessão de hoje, quando rebateu afirmações feitas, em nota oficial, pelo Sindicato dos Funcionários da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc) e pela Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Afalesc). “Considero a nota […] 19/08/2009 - 21h04min
Geral Representantes do Vale do Itajaí falam sobre obras de recuperação no Estado Ao fazer seu pronunciamento na tarde desta quarta-feira (19), o deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) manifestou em nome da sociedade catarinense, preocupação com relação às obras de recuperação do município de Blumenau, atingido pelas enxurradas de novembro de 2008. De acordo com o parlamentar, durante uma reunião realizada no último sábado no município foi elaborado um […] 19/08/2009 - 20h52min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 20 de agosto de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 19/08/2009 - 20h16min
Geral Projeto garante acesso a estágio para alunos do ensino a distância Com o propósito de coibir atitudes discriminatórias contra estudantes do ensino a distância, o deputado Gelson Merísio (DEM) apresentou Projeto de Lei nº 286/09, aprovado hoje (19) em Plenário, que obriga órgãos e entidades da administração pública direta e indireta a conceder estágio a alunos matriculados nesta modalidade de educação, mantida pelo poder público ou […] 19/08/2009 - 19h51min
Geral Comissão de Finanças vota na próxima semana relatório do projeto que institui o piso regional Em virtude de um pedido de vista do deputado Kennedy Nunes (PP), o parecer do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina, ficou para ser votado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da semana que vem. O relator, deputado Manoel Mota (PMDB), se manifestou […] 19/08/2009 - 15h24min
Geral Superintendente do DNIT participa da reunião da Comissão de Transportes O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-SC), João José dos Santos, esteve ontem à noite (18) na reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Reno Caramori (PP), para falar sobre o cumprimento do cronograma das obras de duplicação da BR-470. A iniciativa para que o […] 19/08/2009 - 13h00min
