Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de agosto de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 25/08/2009 - 19h46min
Geral Presídio de Rio do Sul tem 90 dias para cumprir as exigências da Comissão de Segurança Pública A situação vivida pelos detentos do Presídio de Rio do Sul foi denominada como “insuportável”, durante a vistoria realizada pela Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT). A inspeção, que aconteceu na manhã de segunda-feira (24), foi solicitada pelo deputado Jaison Lima (PT). Os responsáveis pela administração do local garantiram que […] 25/08/2009 - 19h42min
Geral Projeto propõe mudança na lei que estabelece serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos Com o objetivo de acompanhar a deliberação do Projeto de Lei nº 288/09, do deputado Darci de Matos (DEM), representantes de franqueados de casas lotéricas e agências dos Correios de Santa Catarina estiveram na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta manhã (25), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A matéria pretende alterar […] 25/08/2009 - 16h03min
Geral Produtores de suínos terão isenção do ICMS Uma medida assinada na manhã desta terça-feira (25), em Chapecó, pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), vai trazer alívio temporário à crise enfrentada pelos suinocultores catarinenses. Trata-se da isenção do recolhimento do ICMS, até o dia 31 de outubro, para a venda de carnes frescas, resfriadas ou congeladas de suínos dentro de Santa Catarina, […] 25/08/2009 - 15h20min
Geral Dos Gabinetes – Eventos comunitários: Padre Pedro pede garantia oficial de flexibilização A audiência pública realizada na última semana, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, sobre as exigências impostas pela Polícia Civil a eventos realizados nos salões comunitários do interior, apontou para avanços importantes. Conforme o representante da prefeitura municipal de São Miguel do Oeste no debate, Adair Bernardi, autoridades da Polícia Civil, entre […] 24/08/2009 - 20h28min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 25 de agosto de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 24/08/2009 - 19h47min
Geral Deputados estaduais atentos às regras para eleição ao Parlamento do Mercosul A participação dos deputados estaduais na elaboração das regras e critérios para a eleição dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul, prevista para 2010, esteve em discussão nos últimos dias 17 e 18 de agosto em Montevidéu, Uruguai. Na oportunidade ficou acertado que os deputados estaduais, por intermédio de suas entidades representativas, não apenas participarão […] 21/08/2009 - 16h17min
Geral Pomerode comemora 50 anos de emancipação política com sessão solene A sessão solene comemorativa pela passagem dos 50 anos de emancipação política e o lançamento do livro “De Rio do Testo a Pomerode – O Legislativo Catarinense resgatando a história da cidade – 1898/2007” lotaram as dependências do Teatro Municipal de Pomerode, recém inaugurado. Com quase 600 pessoas presentes, o evento solicitado pelo deputado Gilmar […] 21/08/2009 - 16h10min
Geral Salário mínimo regional movimenta o Legislativo Alguns parlamentares retomaram a discussão envolvendo o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina. Na sessão ordinária desta manhã (20), enquanto o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, se manifestou preocupado com o prazo de tramitação da matéria, o deputado Renato Hinnig (PMDB) apontou algumas dificuldades […] 20/08/2009 - 16h08min
Geral Comissão pelo fim da violência e exploração sexual infanto-juvenil pede apoio ao Parlamento Após passar por algumas reformulações, o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, criado em 2002, foi apresentado na tarde de ontem (19) ao presidente do Poder Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB). A iniciativa, que partiu da comissão formada por entidades governamentais, não governamentais, Ministério Público, com a participação da Comissão de […] 20/08/2009 - 15h40min
