Judiciário Desembargador Cesar Abreu faz balanço das eleições em programa do TJ na TVAL O TJSC na TV, novo produto elaborado pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que teve sua estreia na grade da TVAL no último dia 24 de outubro, apresenta seu segundo programa na próxima segunda-feira (7/11), às 12 horas. Inédito, disponibiliza entrevista exclusiva com o desembargador Cesar Abreu, presidente […] 04/11/2016 - 16h57min
Judiciário Ralf Zimmer Júnior é o novo defensor público-geral de Santa Catarina O defensor público de carreira, Ralf Zimmer Júnior, tomou posse no cargo de defensor público-geral do estado. A cerimônia, que lotou o auditório do Fórum Eduardo Luz, na capital, aconteceu no fim da tarde dessa sexta-feira (19). O novo chefe da Defensoria Pública (DPSC) jurou atender os cidadãos com eficiência e eficácia, além de exercer […] 19/09/2016 - 14h57min
Judiciário Alesc discute reestruturação do TJSC para acelerar julgamentos de processos A Assembleia Legislativa retoma as sessões na terça-feira (13) e tem como pauta principal na semana a discussão do projeto que ajusta a composição e a estrutura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), transformando os cargos de juízes de segundo grau, que atuam apenas como magistrados substitutos, em desembargadores. O projeto (PLC 16/2016) […] 12/09/2016 - 21h43min
Judiciário Campanha na internet está liberada, mas candidatos não poderão promover posts Na campanha eleitoral deste ano os candidatos e os eleitores pela primeira vez poderão utilizar a rede mundial de computadores, as redes sociais, para a apresentação e discussão de propostas e programas, assim como exercer o direito à crítica. “Mas tem de ser de forma gratuita”, alertou a advogada Katherine Schreiner, especialista em Direito Eleitoral, […] 07/07/2016 - 21h16min
Judiciário Conferência de Admar Gonzaga Neto abre Congresso Eleitoral Magistrados, profissionais da área jurídica, pré-candidatos, servidores públicos, contadores, outros profissionais que atuam no processo eleitoral e estudantes participam do 1º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e do 4º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral OAB/SC, duas iniciativas reunidas em um evento único, no auditório do Tribunal de […] 07/07/2016 - 15h57min
Judiciário Presidente do TRE-SC toma posse prometendo combater desvios éticos O desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) na tarde de sexta-feira (18) e prometeu combater desvios éticos dos candidatos, dos partidos e dos eleitores nas eleições municipais de outubro. “A vida se processa nas cidades e é a partir delas que se rompe o ciclo vicioso da […] 19/03/2016 - 17h08min
Judiciário Tribunal de Justiça instala nova Vara da Família em Xanxerê Criada pela Lei Estadual n. 1.171, de 10 de dezembro de 1954, a Comarca de Xanxerê, instalada em 5 de junho de 1956 ganhou nesta semana uma nova Vara Judicial. Atendendo ao pedido da sociedade civil, a Vara da Família, Infância, Juventude, Órfãos e Sucessões vem contribuir com a comarca, que abrange também os municípios […] 10/03/2016 - 16h08min
Judiciário Delação premiada é método de investigação e de coleta de provas A delação premiada, também chamada de colaboração premiada, popularizada no âmbito da Operação Lava-jato, que tem levado para a cadeia corruptos até então tidos como intocáveis, é um método de investigação e de coleta de provas. “Diante da dificuldade do estado de produzir provas por meio dos métodos tradicionais, recorremos à caguetagem, o mais antigo […] 20/11/2015 - 21h58min
Judiciário Ministro do STJ diz que juízes terão de aprender com sistema de precedentes O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz afirmou durante o 15º Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais, que acontece nesta sexta-feira (20) no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, que os juízes brasileiros terão de aprender a decidir com base em um sistema de precedentes. “Estamos falando de vinculação a decisões […] 20/11/2015 - 19h07min
Judiciário Convênio garante contratação de estagiários para atendimento biométrico O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Sérgio Baasch Luz; e o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Antonio Heronaldo de Sousa, assinaram um convênio, na manhã desta terça-feira (17), que garante a contratação de 60 estagiários para auxiliar […] 17/11/2015 - 15h41min
