Geral Projeto adia pagamento de imposto em operações com produto agropecuário em estado natural Com o intuito de garantir uma maior segurança às operações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtores rurais, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) apresentou o Projeto de Lei nº 82/09, aprovado na tarde de hoje (27). A proposição visa adiar o pagamento do imposto devido nas operações com produto agropecuário […] 27/10/2009 - 20h27min
Geral Veículos apreendidos terão divulgação em sites oficiais Com anuência de todos os parlamentares presentes, foi aprovado em redação final o PL nº 135/09, de autoria do deputado Gelson Merísio (DEM). Ele estipula que o Estado divulgará, por intermédio do Diário Oficial e do site da Polícia Civil, em prazo não superior a 72 horas, informações sobre os veículos apreendidos por autoridade policial […] 27/10/2009 - 20h22min
Geral TV Assembleia Legislativa comemora 10 anos Os 10 anos da TV Assembleia Legislativa (TV AL), completados no domingo, foram comemorados hoje (27) com uma homenagem feita pela Associação Catarinense de Imprensa (ACI). O presidente da ACI, Ademir Arnon, entregou uma placa comemorativa à Diretora de Comunicação Social da Casa, Lúcia Helena Vieira, e à coordenadora da TV AL, Maria Helena Pereira. […] 27/10/2009 - 20h17min
Geral Balanço do Dia A Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária de hoje (27), aprovou uma série de projetos de lei, todos por unanimidade e em redação final. Entre eles: o que cria gratificação de compensação orgânica para os policiais civis e militares, tripulantes e pilotos de aeronaves, do quadro de pessoal do Poder Executivo; o que disciplina a […] 27/10/2009 - 19h55min
Geral Produção e consumo de vestimentas militares têm novas regras A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje (27), uma emenda substitutiva global, de autoria do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que prevê alterações ao Projeto de Lei nº 28/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM). A matéria disciplina a fabricação e comercialização de vestimentas militares, símbolos e acessórios. Segundo Soares, toda atividade […] 27/10/2009 - 19h46min
Geral Veículos com placas onde há praças de pedágio estão isentos da tarifa O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral para suspender, liminarmente, a cobrança de pedágio dos veículos com placas dos municípios catarinenses onde estão instalados os postos de cobrança da BR-101. A informação foi dada pelo líder do DEM, […] 27/10/2009 - 19h29min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 28 de outubro de 2009 – quarta-feira 01 – Comissão de Agricultura – Audiência pública para apresentar o Projeto Microbacias II Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 8h30min 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 04 – Sessão […] 27/10/2009 - 19h27min
Geral Desterro, Novembrada e Contestado são temas do projeto Tela Crítica A Escola do Legislativo realizou, ontem (26), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, mais uma edição do Projeto Tela Crítica. A atividade reuniu 104 alunos do terceiro ano do ensino médio e três professores do Instituto Estadual de Educação (IEE), de Florianópolis. Foram exibidos dois curtametragens de Eduardo Paredes: Desterro e Novembrada e um documentário […] 27/10/2009 - 18h25min
Geral Santa Catarina realiza II Simpósio sobre material bélico das polícias militares Com o objetivo de promover a discussão e troca de experiências entre oficiais de material bélico das polícias militares, instituições federais, estudiosos, fabricantes e fornecedores, a Polícia Militar de Santa Cataria realiza, a partir hoje (27), o II Simpósio Nacional de Oficiais de Material Bélico das Polícias Militares. O evento, que ocorre no Jurerê Beach […] 27/10/2009 - 18h01min
Geral Assembleia Legislativa presta homenagem aos 60 anos da Igreja Luterana em Santa Catarina Os 60 anos da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (IECLB) foram comemorados na Assembleia Legislativa. Um ato parlamentar solene proposto pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM), realizado no Auditório Deputada Antonieta de Barros na noite de ontem (26), relembrou os pilares que sustentam a instituição e sua missão voltada para a educação e outros […] 27/10/2009 - 17h39min
