Audiência pública Audiência pública debate ampliação do Porto de Laguna O futuro da pesca e do terminal pesqueiro de Laguna foram objeto da segunda audiência pública realizada na segunda-feira (29), às 19 horas, no Centro Cultural de Laguna, pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. A audiência debateu as obras necessárias para transformação do Porto de Laguna em um grande terminal pesqueiro. No […] 30/06/2015 - 14h41min
Audiência pública Pescadores pedem solução de problemas ambientais no complexo lagunar A poluição existente no complexo lagunar da região compreendida pela Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) e as dificuldades enfrentadas pelos pescadores foram assunto de audiência pública promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, no Centro Cultural de Laguna, na tarde de segunda-feira (29). O assoreamento e a poluição no complexo […] 30/06/2015 - 10h54min
Audiência pública Orçamento: audiências chegam a Chapecó, Xanxerê e Concórdia A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, realizou na quarta feira (24) mais três audiências públicas do Orçamento Regionalizado, visando levantar as prioridades das regionais para a programação de investimentos do Estado no próximo quadriênio. Durante as reuniões foram ouvidos os representantes das regionais de […] 25/06/2015 - 11h17min
Audiência pública Audiência pública debate custos e obrigações das concessionárias de pedágios A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, na noite de quarta-feira (17), para debater a falta de transparência nas planilhas de custos e os reajustes dos pedágios nas concessões de rodovias federais em Santa Catarina. O descumprimento de prazos de execução de obras e os critérios adotados pela Agência […] 18/06/2015 - 12h52min
Audiência pública Audiência pública propõe alterações no Fies e nas bolsas de estudo estaduais A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (10), para debater problemas do Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies) e das bolsas de estudo previstas nos artigos 170 e 171 da Constituição do Estado. Durante o debate foram levantadas sugestões a serem enviadas ao Ministério […] 10/06/2015 - 15h54min
Audiência pública Dirigentes sindicais pedem rejeição do projeto que amplia terceirização Dezenas de dirigentes sindicais de Santa Catarina e de outros estados defenderam a rejeição ou arquivamento do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que amplia a terceirização da mão de obra. Acompanhados de parlamentares, de representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho (MPT), eles participaram da audiência pública realizada pela Assembleia […] 08/06/2015 - 19h51min
Audiência pública Lideranças cobram permanência da Petrobras em Itajaí O fechamento da Unidade de Exploração e Produção Sul da Petrobrás em Itajaí (UO-Sul) foi debatido, nesta segunda-feira (27), durante audiência pública promovida em conjunto pela Câmara de Vereadores de Itajaí e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento aconteceu na sede do Legislativo itajaiense, com o plenário lotado e a presença de diversos […] 28/04/2015 - 13h23min
Audiência pública Comunidade pede salvamento das lagoas do Sombrio e do Caverá A realização de uma reunião com prefeitos, Ministério Público, Judiciário, organizações não governamentais (ONGs) e órgão ambientais para debater a criação de uma unidade de conservação sustentável foi um dos encaminhamentos da audiência pública sobre a situação da Lagoa do Sombrio e da Lagoa do Caverá, localizadas no Sul do estado. A audiência foi promovida […] 03/12/2014 - 11h48min
Audiência pública Comunidade debate cessão de área pública em Bom Jardim da Serra A comunidade de Bom Jardim da Serra debateu, em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde de quinta-feira (27), a viabilidade do Projeto de Lei 110/2014, que visa autorizar o uso remunerado de área pública do município para a instalação do empreendimento denominado Rio do Rastro Aventura. A matéria prevê a […] 28/11/2014 - 09h46min
Audiência pública Planalto Norte: Exército afirma que não participou das desapropriações O Exército Brasileiro, por meio do seu Centro de Comunicação Social, respondeu por e-mail aos questionamentos da Agência AL acerca das circunstâncias em que ocorreram as desapropriações de terras para a instalação do Campo de Instrução Marechal Hermes no Planalto Norte catarinense, tema de audiência pública realizada na última terça-feira (14), em Papanduva, pelas comissões […] 17/10/2014 - 18h08min
