Comissões CCJ aprova projetos sobre saúde, direitos dos animais e das pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (11) projetos nas áreas da saúde, defesa dos animais e direitos das pessoas com deficiência, entre outros. O projeto de lei 0127/2023, altera a Lei n. 13.136, de 2004, visando garantir a isenção da cobrança do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis” (ITCMD), às pessoas […] 11/07/2023 - 21h01min
Homenagem Policial recebe moção de aplauso por ações de prevenção a crimes digitais Na tarde desta terça-feira (11), Thiago de Miranda Coutinho recebeu uma moção de aplauso proposta pelo deputado Sérgio Guimarães (União) pelos serviços prestados na sociedade. O homenageado é jornalista, policial civil e está à disposição do Parlamento Catarinense e recebeu a honraria por conta de trabalhos realizados por meio da TV da Assembleia Legislativa (TVAL). […] 11/07/2023 - 19h31min
Sessão Ordinária Parado há oito meses: situação do porto de Itajaí repercute na Alesc A situação do porto de Itajaí, que está parado há oito meses, repercutiu na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Do lado de Navegantes temos o porto privado, que a gente sabe que o cais é sempre lotado; em contrapartida o porto de Itajaí, completamente vazio. Há oito meses o porto de Itajaí está […] 11/07/2023 - 19h24min
Audiência pública Implantação de escola cívico-militar é tema de audiência pública em Agrolândia Proposta pelo deputado Marcos da Rosa (União), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-militares e aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, uma audiência pública realizada no município de Agrolândia, no Alto Vale do Itajaí, discutiu a implantação de escola cívico-militar na cidade, de acordo com o Decreto 10004/2019, […] 11/07/2023 - 17h42min
Especial Comemoração marca os 122 anos de Antonieta de Barros no Parlamento Mais uma agenda promovida pelo Parlamento reverenciou a memória e a importância da professora, jornalista, escritora e primeira deputada negra do país, Antonieta de Barros na tarde desta terça-feira (11). Um evento organizado pela Coordenadoria de Estágios Especiais, responsável pelo Programa Antonieta de Barros (PAB), da Assembleia Legislativa, celebrou os 122 anos de nascimento da […] 11/07/2023 - 17h19min
Comissões LDO 2024 segue para votação em plenário com novas emendas Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A decisão torna a matéria apta a ser votada em plenário, o que deve acontecer […] 11/07/2023 - 16h09min
Segurança nas escolas Comseg define para agosto a apresentação de amplo projeto de segurança escolar O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg-Escolar) reunido na manhã desta terça-feira (11), no Parlamento, definiu para a primeira quinzena de agosto a apresentação para os catarinenses do amplo projeto edificado e unificado para a implantação efetiva de uma política pública voltada para segurança escolar dos catarinenses. Também foi deliberada pelo grupo a […] 11/07/2023 - 14h49min
Homenagem Sessão especial celebra memória da deputada Antonieta de Barros Sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (10), celebrou a memória da deputada Antonieta de Barros, cujo nascimento completou 122 anos neste 11 de julho. A homenagem à primeira deputada negra do Brasil foi proposta pelos deputados Marquito (Psol) e Luciane Carminatti (PT) e contou com a presença do representante de Florianópolis, Mário Mota […] 11/07/2023 - 13h10min
Exposição Mostra fotográfica “Antonietas” traz mulheres inspiradoras e vanguardistas do movimento negro Pelas lentes do fotógrafo Rony Costa, o Parlamento inaugurou a exposição “Antonietas”, no espaço Cruz e Sousa, retratando mulheres negras inspiradoras e vanguardistas. A mostra buscou desvendar e evidenciar a beleza, garra, força e determinação das mulheres negras que residem em Santa Catarina. Mais uma atividade A mostra fotográfica “Antonietas” é mais uma atividade programada […] 10/07/2023 - 16h46min
Comissões Universidade Gratuita: comissões enviam PL e PLC ao plenário após nova mudança nos textos Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, do governo do Estado, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A condição foi alcançada na manhã desta segunda-feira (10), após a admissão das matérias pelas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças […] 10/07/2023 - 16h24min
