Comissões Comissão aprova eventos para debater questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), cinco requerimentos que propõem a realização de eventos, com datas e locais a definir, para a discussão de temas relativos à preservação ambiental. O presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), é o autor das proposições. Os parlamentares autorizaram a exibição do documentário […] 12/07/2023 - 18h25min
Audiência pública São José discute a implantação de escola cívico-militar O projeto de implantação de escolas cívico-militares percorre alguns municípios de Santa Catarina, por proposição do deputado Marcos da Rosa (União), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-militares. Na noite desta terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de São José, na Grande Florianópolis, foi a anfitriã da audiência pública para debater sobre o […] 12/07/2023 - 15h46min
Moção de Aplauso Parlamento homenageia Unidavi pelos 57 anos de atuação Por redesenhar o modelo econômico do Alto Vale do Itajaí, os 57 anos de trajetória da Unidavi -Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – sediado em Rio do Sul, foram homenageados nesta terça-feira (11) pelo Parlamento catarinense com a entrega de uma moção de aplauso proposta pelo deputado Oscar Gutz (PL). […] 12/07/2023 - 14h48min
Homenagem Aula Magna marca mais uma atividade em comemoração ao Mês de Antonieta de Barros Os 122 anos de nascimento da professora, jornalista, escritora e deputada Antonieta de Barros é reverenciado com uma agenda de atividades promovidas pelo Parlamento catarinense em julho, que inaugurou o "Mês de Antonieta de Barros”. A importância da memória da primeira deputada negra eleita no país em plena década de 30 ganhou uma proporção ainda […] 12/07/2023 - 14h17min
Comissões Comissão acata PL que torna permanente validade do laudo que atesta o autismo Em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acatou o Projeto de Lei (PL) 351/2022, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa declarar de caráter indeterminado a validade do laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme o autor, a […] 12/07/2023 - 14h15min
Moção de Aplauso Projeto Sangue Total, inédito no país, é reverenciado no Parlamento O inédito projeto Sangue Total, implantado há um ano pelo Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, foi reverenciado pelo Parlamento na tarde desta terça-feira ( 11). A homenagem, proposta pelo deputado estadual Carlos Humberto (PL) concedeu moção de aplauso ao Ten.Cel. BM George de Vargas Ferreira, Comandante do […] 12/07/2023 - 14h05min
Comissões Comissão aprova debate sobre serviço de Ferry Boat entre Navegantes e Itajaí A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), requerimento do deputado Napoleão Bernardes (PSD) para a realização de uma audiência pública visando discutir os direitos dos usuários que utilizam o Ferry Boat entre os municípios de Navegantes e Itajaí. Conforme o parlamentar, durante o evento serão tratadas questões como formas de pagamento […] 12/07/2023 - 12h52min
Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Comissões Comissão aprova realização de simpósio em Navegantes sobre violência contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso vai realizar um simpósio no município de Navegantes, no litoral norte, no dia 10 de agosto, para debater sobre o etarismo, que é o preconceito contra uma pessoa, apenas por causa da idade avançada. Este é o segundo evento sobre o tema, proposto pelo presidente do colegiado, […] 11/07/2023 - 21h41min
Votação Projetos aprovados têm destaque em direitos humanos e saúde Diversas proposições foram aprovadas pelos parlamentares na tarde desta terça-feira (11), com destaque para dois projetos na área de direitos humanos e um relacionado à saúde. O PL 190/19, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), altera a lei que instituiu o Programa de Habitação Popular de Santa Catarina com o intuito de priorizar o […] 11/07/2023 - 21h02min
