Votação PL que inclui fibromialgia no rol de deficiências é aprovado em plenário Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 68/2023, que inclui a fibromialgia no rol de deficiências previstas na legislação catarinense que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue para análise do governador. O texto […] 15/05/2024 - 20h54min
Sessão Ordinária Sessão repercute a tragédia do RS e a importância da política de prevenção A sessão ordinária desta quarta-feira (15) repercutiu a tragédia climática que devastou o Rio Grande do Sul, que até o momento contabilizou 600 mil desabrigados, e mais de dois milhões de vidas impactadas. Os parlamentares destacaram a mobilização solidária dos catarinenses, que estão atuando em todas as frentes em prol do povo gaúcho. “Santa Catarina […] 15/05/2024 - 15h27min
Bancadas Bancada da GranFpolis define obras prioritárias para região e evento dos 10 anos do Plamus A Bancada da Grande Florianópolis, coordenada pelo deputado Marquito (Psol), promoveu uma reunião na manhã desta terça-feira (14) para dar seguimento a três temas em discussão no colegiado. O primeiro deles em relação à situação das obras nas principais rodovias estaduais que cortam a região. Foi decidido que o colegiado promoverá visitas de inspeção nas […] 14/05/2024 - 16h19min
Solenidade Parlamento homenageia 60 anos de história da Furb As seis décadas de história de fundação da Universidade Regional de Blumenau (Furb) inspiraram a sessão solene promovida pelo Parlamento catarinense na noite desta quarta-feira (8) em Blumenau. A solenidade homenageou 24 personalidades e instituições que construíram e apoiaram os 60 anos de trajetória da Furb. A cerimônia foi uma iniciativa da bancada do PSD, […] 09/05/2024 - 12h02min
Sessão Ordinária Deputados debatem emergências climáticas e recursos para combatê-las Integrantes das bancadas do MDB, Psol, Podemos, PL e PP debateram as emergências climáticas, cada vez mais frequentes e intensas, bem como a alocação de recursos para combater seus efeitos e prevenir danos na sessão de quarta-feira (8) da Alesc, que aconteceu em Blumenau. “Achava a discussão sobre a Amazônia ideológica, mas em Manaus um […] 08/05/2024 - 21h06min
Comissões Comissão de Trabalho fará audiência sobre estruturação da Defensoria Pública A primeira década de estruturação da Defensoria Pública em Santa Catarina, os desafios e os avanços, será pauta de uma audiência pública que será promovida pelo Parlamento com data ainda a ser definida. Essa foi uma das principais deliberações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta quarta-feira (08) durante […] 08/05/2024 - 16h13min
Sessão Ordinária Deputados se solidarizam com Rio Grande e destacam sessão em Blumenau Os parlamentares catarinenses prestaram solidariedade às vítimas da tragédia que arrasou boa parte das cidades do Rio Grande do Sul e destacaram a realização das reuniões ordinárias itinerantes durante a sessão de terça-feira (7) da Alesc, que aconteceu em Blumenau, no Vale do Itajaí. “O povo catarinense tem se empenhado na tragédia do Rio Grande […] 07/05/2024 - 22h01min
Meio Ambiente Impactos das mudanças climáticas dominam debate na Comissão de Turismo Os impactos das mudanças climáticas, seus desafios e suas soluções dominaram o debate da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, que realizou na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau, reunião ampliada com representantes das Defesas Civis dos 28 municípios da região do Alto Vale do Itajaí. Conforme avaliou o presidente da comissão, deputado […] 07/05/2024 - 15h00min
Comissões Greve dos professores repercute em reunião da Comissão de Educação A greve do magistério público estadual repercutiu na reunião desta quinta-feira (2) de manhã na Comissão de Educação e Cultura do Parlamento. A presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), cobrou um posicionamento do governo do Estado para pôr fim à greve dos professores, que estão paralisados desde o dia 23 de abril. Carminatti disse […] 02/05/2024 - 15h45min
Audiência pública Audiência pública debate regionalização dos serviços públicos de saneamento A microrregionalização dos serviços públicos de saneamento básico foi discutida em audiência pública, realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30). O objetivo foi discutir o projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que trata do tema. O evento foi solicitado pelo presidente da comissão e relator do […] 30/04/2024 - 23h10min