Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de dezembro de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Entrevista coletiva Local: Sala de Imprensa Horário: 14h30min Assunto: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), apresenta um balanço das atividades parlamentares de 2009. 17/12/2009 - 10h52min
Geral Parlamentares aprovam revisão do PPA O Projeto de Lei nº 372/09, que trata da revisão do PPA para o período de 2010/11, foi aprovado na noite desta quarta-feira (16) por unanimidade. O valor global de referência na lei do PPA é de R$ 50,46 bilhões, mas, no projeto de ajuste, são R$ 44,21 bilhões. O que significa uma redução de […] 17/12/2009 - 01h17min
Geral Aprovada convocação do secretário da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre Operação Transparênc Entre as proposições aprovadas na sessão desta quarta-feira (16) está o requerimento, de autoria da bancada do PT, que convoca o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, para prestar esclarecimentos sobre a o envolvimento do diretor-geral, Pedro Mendes, e do diretor de Administração Tributária, Anastácio Martins, ambos da Secretaria de Estado da Fazenda, […] 17/12/2009 - 01h15min
Geral Balanço do Dia Em uma tarde de incessantes trabalhos, o Parlamento catarinense apreciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), um total de 102 matérias. Foram analisadas proposições de origem governamental, parlamentar e cinco mensagens de veto encaminhadas pelo Executivo, além de propostas provenientes do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado. Orçamento A […] 17/12/2009 - 01h08min
Geral Aprovado Orçamento do Estado para 2010 no valor de R$ 13,4 bilhões Última matéria a ser votada para que o Parlamento possa entrar em recesso, foi aprovado nesta noite (16) o Projeto de Lei nº 403 /09, que estima as receitas e despesas do Estado para 2010. A previsão da peça orçamentária é de R$ 13,4 bilhões, um aumento próximo de 10% em relação ao orçamento que […] 17/12/2009 - 00h53min
Geral Projeto altera lei sobre agrotóxicos De autoria da deputada Professora Odete de Jesus, o Parlamento catarinense aprovou hoje (16) o Projeto de Lei nº 325/09, que altera lei que dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos em Santa Catarina. De acordo com a parlamentar, o novo parágrafo estabelece ao grupo multidisciplinar formado pelo […] 17/12/2009 - 00h32min
Geral Produtores de pinhão terão isenção de ICMS O Projeto de Lei nº 341/09, que autoriza o Executivo a isentar a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes nas operações internas com a semente pinhão, foi aprovado. Proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), o projeto objetiva facilitar a comercialização do produto pelos produtores-coletores. Preocupado com o fato […] 17/12/2009 - 00h06min
Geral PLC estabelece critérios para a municipalização da Educação Infantil da rede pública Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 13/09, que autoriza o Executivo a promover a municipalização da Educação Infantil da rede pública do Estado, por intermédio da transferência da responsabilidade administrativa, financeira e operacional para os municípios onde estas unidades estejam em funcionamento, mediante autorização das câmaras de vereadores. Segundo a matéria, a municipalização da […] 16/12/2009 - 23h34min
Geral Usuários de mobilidade não-motorizada terão mais atenção A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde de hoje (16), o Projeto de Lei nº 534/07, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT), que dispõe sobre a infraestrutura e equipamentos de segurança e acessibilidade para as formas de mobilidade não-motorizadas de pedestres, bicicletas e cadeiras de rodas. De acordo com o parlamentar, a […] 16/12/2009 - 23h18min
Geral Servidores públicos que exercem atividade de árbitros podem se afastar sem prejuízo funcional Os servidores públicos do Estado de Santa Catarina que exerçam a atividade de árbitros e/ou auxiliares, ficam permitidos se afastarem em virtude de participação em competição desportiva, sem prejuízos funcionais. A permissão veio através da aprovação do Projeto de Lei nº 480/09, de autoria deputado Giancarlo Tomelin (PSDB). O afastamento, que é permitido em competições […] 16/12/2009 - 23h01min
