Sessão Ordinária Ataques a Israel e defesa de sirenes em catástrofes pautam a sessão Membros do PL criticaram duramente o apoio de partidos e de organizações ao terrorismo do Hamas e defenderam o uso de sirenes para alertar a população da iminência de catástrofes durante a sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Por mais que se tente justificar alguma forma de dizer que a Palestina tem suas razões, […] 11/10/2023 - 19h31min
Mercosul Deputados querem saber situação de catarinenses em Israel e Faixa de Gaza Os integrantes da Comissão do Mercosul aprovaram, nesta terça-feira (10), o encaminhamento de ofício ao Ministério da Defesa solicitando informações sobre medidas adotadas pelo governo federal para repatriação de brasileiros residentes, ou que se encontrem no território de Israel ou na Faixa de Gaza, e que querem retornar ao Brasil. “Fomos pegos de surpresa com […] 10/10/2023 - 17h32min
Constituição e Justiça Segue para o plenário PL que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 242/2023, que visa disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (10), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou uma subemenda […] 10/10/2023 - 15h36min
Comissões Secretário da Indústria e Comércio anuncia Pronampe para apreciação da Alesc A convite dos membros da Comissão de Economia, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, compareceu na reunião desta quarta-feira (3) para apresentar os projetos da pasta, com destaque ao Pronampe SC, de incentivo aos micro e pequenos empresários. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […] 04/10/2023 - 18h33min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que concede Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (4), o projeto de lei PL 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL) e demais parlamentares do Partido Liberal, que concede o Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Na justificativa do projeto, o autor destaca […] 04/10/2023 - 14h28min
Votação Plenário aprova PL que reconhece risco da atividade de vigilante Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 129/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece o risco da atividade profissional e a necessidade do porte de arma de fogo por vigilantes de empresas de segurança privada. A proposta passará pela votação […] 03/10/2023 - 21h46min
Audiência pública Outubro terá debates sobre alíquota previdenciária e ligação Porto Belo-Bombinhas Duas pautas impactantes na vida dos catarinenses serão temas de debate através da promoção de audiências públicas lideradas pelo Parlamento catarinense já na primeira semana de outubro. Vale destacar que a audiência pública é um importante instrumento de participação popular, conferindo legitimidade ao debate e à decisão adotada. Na quarta-feira (04), às 9h30min, a Comissão […] 29/09/2023 - 11h03min
Bem-estar Animal Instalada a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal Com a eleição dos deputados Marcius Machado (PL) presidente e Fernando Krelling (MDB) vice-presidente, foi instalada nesta quarta-feira (27) a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Uma bandeira em prol dos animais é a palavra de ordem do presidente do colegiado. “Um grande marco para Santa Catarina. Um grande desafio para avançar na aplicabilidade […] 27/09/2023 - 21h10min
Defesa Civil Comissão aprova PL que desburocratiza regularização de edificações A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (27), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2023, do deputado Carlos Humberto (PL), que altera a legislação estadual que trata da prevenção de incêndios (Lei 16.157/2013). Com a decisão, a proposta está pronta para ser […] 27/09/2023 - 21h03min
