Bem-estar Animal Fórum na Alesc destaca avanços e desafios das políticas públicas de proteção e bem-estar animal em SC Coordenado pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, com apoio da Escola do Legislativo, o evento tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos técnicos, jurídicos e institucionais sobre a proteção e bem-estar animal. 10/06/2026 - 11h55min
Comissões Aprovado projeto que enrijece penalidades a casos de maus-tratos a animais Proposta aprovada na Comissão de Proteção Animal amplia multas e responsabilização em casos de maus-tratos em Santa Catarina. 09/06/2026 - 14h47min
Comissões Projeto impede nomeação a cargos comissionados em casos de crimes sexuais e maus-tratos a animais Proposta aprovada na Comissão de Finanças amplia restrições para ocupação de cargos comissionados e funções de confiança em Santa Catarina. 09/06/2026 - 13h03min
Comissões CCJ acata projeto que estabelece metas e ações para fortalecer alfabetização de crianças em SC Proposta do governo busca assegurar a alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental e fortalecer indicadores educacionais em Santa Catarina. 09/06/2026 - 12h44min
Alesc Itinerante Deputados reforçam importância da descentralização dos trabalhos da Alesc Parlamentares destacaram demandas regionais, obras de infraestrutura, saúde, educação domiciliar e proteção animal durante sessão da Alesc Itinerante em Araranguá. 27/05/2026 - 18h34min
Alesc Itinerante Comissão delibera matérias voltadas à preservação ambiental, valorização cultural e mobilidade urbana Comissão de Assuntos Municipais analisou projetos sobre proteção ambiental, patrimônio cultural e mobilidade durante a Alesc Itinerante em Araranguá. 27/05/2026 - 11h11min
Alesc Itinerante CCJ aprova projeto que prevê pagamento para o controle populacional do javali-europeu Comissão aprovou proposta que cria incentivo financeiro para controle do javali-europeu e analisou projetos sobre cuidados paliativos, patrimônio cultural e datas comemorativas. 26/05/2026 - 13h07min
Tramitação Segurança, educação inclusiva e trânsito estão entre os temas dos projetos da semana na Alesc Propostas protocoladas nesta semana tratam de segurança pública, inclusão educacional, trânsito, proteção animal, transparência e patrimônio cultural. 21/05/2026 - 17h22min
Sessão Ordinária Defesa do uso de emendas parlamentares repercute na sessão plenária Pronunciamentos na sessão abordaram emendas parlamentares, causa animal, segurança pública, alimentação escolar, proteção das abelhas e prevenção climática. 20/05/2026 - 16h54min
Comissões Comissão debate operacionalização do programa estadual de vacinação antirrábica e microchipagem animal Programa e recursos em debate A operacionalização do Programa Estadual de Vacinação Antirrábica e Microchipagem de animais domésticos e a aplicação de uma emenda no valor de R$ 1 milhão estiveram no centro do debate da reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, realizada nesta quarta-feira (20). O encontro reuniu parlamentares, representantes do […] 20/05/2026 - 15h58min
