Alesc Itinerante CCJ aprova projeto que prevê pagamento para o controle populacional do javali-europeu Comissão aprovou proposta que cria incentivo financeiro para controle do javali-europeu e analisou projetos sobre cuidados paliativos, patrimônio cultural e datas comemorativas. 26/05/2026 - 13h07min
Legislação Novas leis sancionadas tratam de segurança, educação, inclusão social e valorização do patrimônio cultural catarinense Normas sancionadas abordam proteção às mulheres, educação, inclusão, serviços públicos e reconhecimento cultural em Santa Catarina. 18/05/2026 - 09h52min
Tramitação Novos projetos propõem mudanças em áreas como saúde, educação, cotas e internet rural Projetos apresentados na Alesc tratam de proteção animal, educação, saúde, cultura, conectividade e patrimônio histórico em Santa Catarina. 15/05/2026 - 10h40min
CCJ Projeto que propõe teste gratuito da ‘Mãezinha’ para gestantes avança na CCJ Comissão aprovou propostas nas áreas de saúde, educação financeira, turismo, defesa do consumidor e alimentação escolar. 13/05/2026 - 13h23min
Comissões Comissão de Segurança Pública aprova projeto que institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário Comissão da Alesc também debateu ações integradas de segurança pública desenvolvidas em Joinville. 12/05/2026 - 13h50min
Tramitação Alesc recebe projetos sobre proteção às mulheres, educação indígena e controle de javalis Projetos protocolados na Alesc nesta semana tratam de habitação, segurança pública, agricultura familiar, educação indígena e políticas de proteção às mulheres em Santa Catarina. 07/05/2026 - 17h05min
Comissões CCJ aprova cadastro de apoio à Defesa Civil e venda de spray de pimenta para mulheres Projetos sobre segurança pública, defesa civil, saúde e bem-estar animal avançam na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. 05/05/2026 - 12h35min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes Comissão aprova propostas sobre proteção estudantil, meio ambiente, bem-estar animal, segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e saúde pública. 29/04/2026 - 12h27min
Eventos Alesc sedia seminário que debate mudanças no Código de Trânsito e impactos na formação de condutores Debate na Assembleia Legislativa reúne especialistas e parlamentares para discutir alterações no Código de Trânsito Brasileiro e reflexos na segurança viária. 27/04/2026 - 15h51min
Comissões CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições Proposta prevê redução de ICMS para civis e isenção para profissionais da segurança pública em Santa Catarina. 15/04/2026 - 12h13min
