Institucional Presidente avalia ano na Alesc: foco em pautas importantes para os catarinenses As ações para a promoção da paz e segurança na comunidade escolar, a atuação das bancadas regionais e a mobilização do Parlamento para o enfrentamento de catástrofes climáticas foram algumas das iniciativas destacadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), no balanço das atividades da Alesc em 2023. “Encerramos nossa Sessão Legislativa […] 19/12/2023 - 21h44min
Votação Por 27 a 11, Plenário aprova mudanças na previdência estadual Com 27 votos a favor e 11 contra, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, do Poder Executivo, que faz alterações na previdência dos servidores públicos estaduais. A matéria segue para sanção do governador. Entre as principais mudanças aprovadas, está a separação do funcionalismo em dois […] 19/12/2023 - 20h55min
Votação Deputados aprovam PPA e Orçamento do Estado para 2024 Além das alterações na previdência, previstas no Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, e de matérias de origem parlamentar, os deputados também aprovaram em plenário outros projetos de origem do Executivo, nesta terça-feira (19), último dia de votações na Alesc em 2023. Entre as matérias, estão o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 e […] 19/12/2023 - 20h51min
Votação Alesc aprova recursos para APPs e bolsas de estudos só para ensino presencial Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no rol das instituições que podem receber recursos do Fundosocial, além do Projeto de Lei nº 414/2023, que limita as bolsas de estudos do Universidade Gratuita ao […] 19/12/2023 - 20h25min
Comissões CCJ acata PL que amplia rol de entidades da educação especial beneficiadas pelo Fundosocial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 290/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que visa ampliar o número de entidades de educação especial passíveis de receberem recursos do Fundosocial. Desta forma, além das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), já atendidas […] 19/12/2023 - 17h04min
Comissões Criação de Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores é aprovada em Comissão A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (19), o projeto de lei 0412/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de animais em situação de abandono ou risco em Santa Catarina. Os membros do colegiado seguiram o parecer favorável […] 19/12/2023 - 16h00min
Plenário Projeto aprovado dispensa certidão negativa para convênios entre Estado e hospitais filantrópicos Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (19), o Parlamento aprovou, por maioria, o projeto de lei, PL 0479/ 2023, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera o art. 2º da Lei 18.576, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos […] 19/12/2023 - 15h31min
Ordem do Dia Plenário aprova política de apoio às cooperativas de energia e atualização do ITCMD A Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (19), aprovou o Projeto de Lei (PL) 500/2023, do governo do Estado, que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). O foco do projeto é oferecer às cooperativas crédito presumido equivalente a 20% do ICMS a ser recolhido no […] 19/12/2023 - 15h13min
Comissões PL que trata dos Consórcios interfederativos de saúde é aprovado em mais uma comissão A Comissão de Saúde da Alesc apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 41/2023, do deputado Marcos Vieira (PSDB), que dispõe sobre a participação do Estado de Santa Catarina nos consórcios públicos interfederativos de saúde. Na prática, o PL instala a política de ressarcimento da produção de serviços de […] 19/12/2023 - 13h21min
Comissões Comissão de Educação aprova Universidade Gratuita só para ensino presencial Em reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Educação e Desporto (CED) da Assembleia Legislativa aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 414/2023, de autoria de Napoleão Bernardes (PSD), que restringe o acesso aos recursos do Programa Universidade Gratuita aos estudantes que frequentam o ensino presencial. “Há vários estudos recentes […] 18/12/2023 - 18h59min
