Legislativo Alesc retoma atividades nesta terça (6) com sessão para leitura da mensagem do governador A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma as atividades parlamentares nesta terça-feira, dia 6 de fevereiro. A primeira sessão de 2024 será realizada no Plenário da Casa, a partir das 14 horas. O evento marca a reabertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião, o governador Jorginho Mello vai apresentar aos deputados a mensagem anual do chefe […] 02/02/2024 - 16h30min
Sanção Sancionada lei sobre participação de SC nos consórcios interfederativos de saúde O Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira (31) informa que o Poder Executivo sancionou uma série de novas leis de iniciativa parlamentar. Entre elas, está a Lei 18.861/2024, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que cria o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina integrantes do SUS (Qualicis). […] 01/02/2024 - 19h52min
Projetos Novos projetos de lei começam a tramitar na Alesc em fevereiro Os primeiros projetos de lei apresentados, este ano, pelos deputados estaduais tratam de áreas como transporte, meio ambiente, segurança e tributação. As propostas começam a tramitar em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares, com a rotina de sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes. O primeiro projeto de 2024 foi apresentado pelo […] 01/02/2024 - 19h39min
Posse Daniel Cândido toma posse como deputado estadual O suplente, Daniel Cândido (Podemos), tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (30), em um ato realizado na presidência da Casa. Durante 30 dias, ele ocupará a cadeira de Camilo Martins (Podemos), que se licenciou para tratar de interesses particulares. Expectativas Ex-prefeito de São João Batista, Daniel Cândido sinalizou algumas […] 30/01/2024 - 17h28min
Sanção Recursos do Universidade Gratuita serão exclusivos para cursos presenciais O governo do Estado publicou no fim da tarde da última sexta-feira (12) a sanção ao projeto de lei complementar (PLC) aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa que restringe os recursos do Programa Universidade Gratuita exclusivamente a cursos na modalidade presencial. A medida consta na Lei Complementar 853/2024, que já está em […] 15/01/2024 - 16h52min
Executivo Sancionadas leis sobre armazenamento de água da chuva e pagamento com Pix O Poder Executivo transformou em lei nesta semana mais projetos de origem parlamentar aprovados pelos deputados no fim do ano passado. Entre as normas, estão a que trata de critério para a dispensa de sistema de armazenamento de água da chuva em estabelecimentos produtores e do incentivo ao uso do Pix para pagamento de tributos […] 11/01/2024 - 16h29min
Executivo Deputado Sargento Lima assume a Secretaria de Segurança Pública O deputado Sargento Lima (PL) assumiu na manhã desta quarta-feira (10) o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Ele se licenciou da Assembleia Legislativa e sua cadeira no Parlamento será ocupada por Maurício Peixer (PL), que já estava no exercício do mandato desde o começo da atual legislatura, em fevereiro do ano passado. […] 10/01/2024 - 16h26min
Sanção Executivo transforma em lei projetos de origem parlamentar O Poder Executivo sancionou nas últimas semanas projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as normas, destacam-se a proposta que autorizou o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi transformada na […] 08/01/2024 - 20h15min
Institucional Assembleia entra em recesso a partir desta sexta-feira (22) A partir desta sexta-feira (22), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso. De acordo com o Ato da Mesa nº 1.053, de 27 de novembro de 2023, o expediente no Parlamento, em virtude das festas de fim de ano, estará suspenso até 5 de janeiro de 2024. O recesso parlamentar prossegue em janeiro, […] 22/12/2023 - 16h00min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que trata do fomento à sucessão familiar no campo Reunida na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 212/2023, que altera a legislação que trata da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (Lei 18.624/2023), para incluir o fomento à sucessão familiar no campo. Conforme o autor, deputado […] 20/12/2023 - 12h11min
