Geral Balanço do semestre O primeiro semestre de 2010 da Assembleia Legislativa foi marcado por intensa agenda de trabalho. De 1º de fevereiro a 24 de junho, o Parlamento Catarinense aprovou 1.502 matérias, a grande maioria de autoria dos deputados. Entre elas, 13 projetos de conversão em lei, 80 projetos de lei, sete projetos de lei complementar, quatro propostas […] 05/07/2010 - 20h43min
Geral LDO recebe 50 propostas de emendas parlamentares O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2011 recebeu 159 proposições de emenda, das quais 50 têm origem parlamentar e o restante se refere às prioridades levantadas pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. O PL 119/2010 está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado […] 05/07/2010 - 19h14min
Geral Instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu recebe apoio parlamentar A audiência proposta pela Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro OSX no Município de Biguaçu em Santa Catarina, realizada segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa, foi marcada pela união suprapartidária a favor da instalação do empreendimento. A providência foi tomada em razão do parecer negativo do Instituto Chico Mendes (ICMBio) para implantação devido à […] 05/07/2010 - 17h55min
Geral Audiência delibera encaminhamento para reabrir hospital em Caçador A Assembleia Legislativa promoveu audiência pública no dia 1º, em Caçador, para tratar da reabertura do Hospital e Maternidade Jonas Ramos. Proposta pela deputada Professora Odete de Jesus (PRB), vice-presidente da Comissão de Saúde, a reunião foi requerida pela Câmara Municipal de Caçador. O hospital está fechado há um mês por falta de recursos e […] 02/07/2010 - 19h40min
Geral Corpo de Bombeiros Voluntários de Santa Catarina recebe homenagem do Parlamento A Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina (Abvesc) foi homenageada em sessão especial da Assembleia Legislativa, na noite de quinta-feira (30), em Florianópolis. Proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores, a solenidade foi presidida pelo deputado Reno Caramori (PP). Bombeiros voluntários de todo o estado participaram da sessão. O ex-deputado Dionei Walter da Silva […] 01/07/2010 - 17h25min
Geral Balanço do dia A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (1º) teve como destaque a posse de Altair Domingos Zenatti (PPS) como deputado. Nascido no município de Modelo, de onde foi vereador e prefeito, Chiquinho Zenatti, como é mais conhecido, ocupa por dois meses a vaga do deputado licenciado Altair Guidi (PPS). Da tribuna, o novo parlamentar agradeceu […] 01/07/2010 - 14h01min
Geral Assembleia debate sistema de produção integrada na avicultura e suinocultura Representantes de produtores rurais e agroindústrias definiram, dia 30, em audiência pública, a necessidade de elaboração de plano estratégico para próximos anos, garantindo uma relação de maior equilíbrio para o setor. A reunião foi realizada na sala das Comissões da Assembleia Legislativa, atendendo requerimento do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), e foi presidida pelo deputado Rogério […] 01/07/2010 - 13h57min
Geral Poder Legislativo recebe primeiro projeto de iniciativa popular A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu durante a sessão ordinária de quarta-feira (30) o primeiro projeto de lei de iniciativa popular. A matéria prevê a implantação da Defensoria Pública no estado de acordo com o que está estabelecido pela Constituição Federal de 1988, e assegura direito à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. […] 30/06/2010 - 22h00min
Geral Balanço do Dia Com o lema “Defensoria Pública para quem precisa, justiça para todos”, representantes de movimento sociais e populares oficializaram, nesta quarta-feira (30), a entrega do primeiro projeto de lei de iniciativa popular apresentado ao Parlamento catarinense, assinado por mais de 48 mil cidadãos. O projeto vai tramitar na Assembleia Legislativa, conforme prevê o regimento, sendo inicialmente […] 30/06/2010 - 21h11min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 1º de julho de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Comissão de Saúde – Audiência pública “Discussão da situação do Hospital e Maternidade Jonas Ramos” Local: Câmara de Vereadores de Caçador Horário: 19 horas 03 – Abertura da exposição fotográfica 3° Olhar – Silvia Rebelo Local: Espaço Cultural Jerônimo Coelho Horário: 19 horas 30/06/2010 - 20h45min
