Reunião Comissão trata da importância da indústria metalmecânica na economia de SC A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (4), representantes da indústria e do governo estadual para tratar da indústria metalmecânica. O assunto foi discutido durante reunião da comissão realizada em Joinville, na segunda etapa do Programa Alesc Itinerante. O presidente da Federação das […] 04/06/2024 - 14h44min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão de PPP em escolas e alerta para SC-110, em Urubici Durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa, integrante do Novo sugeriu ao Executivo que estabeleça parcerias público-privadas (PPPs) nas escolas estaduais, enquanto membro do PL alertou para a interrupção total da SC-110, em Urubici. “Fizemos uma indicação para que o governo aplique a Lei nº 18.745/2023, das parcerias público-privadas (PPPs), para que as […] 29/05/2024 - 18h32min
Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova proteção a animais silvestres Em reunião na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 436/21, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para inserir como infração gravíssima o abate de animais da espécie leão-baio e outros animais silvestres. O relator da […] 29/05/2024 - 17h53min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de imposto e anúncio de estudos para transição energética Parlamentar do MDB defendeu a cobrança de imposto pelo governo federal no caso de produtos importados que custam até 50 dólares, enquanto membro do PL anunciou o início de estudos para a transição energética do carvão na sessão de terça-feira (28), da Alesc. “Apelo em defesa da indústria brasileira, em defesa do varejo, em defesa […] 28/05/2024 - 20h14min
Constituição e Justiça Projeto sobre instalação de sirenes de alerta em áreas de risco passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2023, do deputado Sargento Lima (PL), que trata da instalação de sirenes de alerta em áreas de risco, previamente identificadas pela Defesa Civil. No projeto, áreas de risco são definidas como locais passíveis de ocorrência […] 28/05/2024 - 14h58min
Votação PL que inclui fibromialgia no rol de deficiências é aprovado em plenário Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 68/2023, que inclui a fibromialgia no rol de deficiências previstas na legislação catarinense que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue para análise do governador. O texto […] 15/05/2024 - 20h54min
Finanças Finanças vai debater portaria do Detran que trata das empresas de vistoria veicular A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para debater os efeitos financeiros da Portaria 465/2023, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC). Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que apresentou o requerimento para a realização do evento, representantes das cerca de 600 empresas de […] 15/05/2024 - 15h41min
Sessão Ordinária Sessão repercute a tragédia do RS e a importância da política de prevenção A sessão ordinária desta quarta-feira (15) repercutiu a tragédia climática que devastou o Rio Grande do Sul, que até o momento contabilizou 600 mil desabrigados, e mais de dois milhões de vidas impactadas. Os parlamentares destacaram a mobilização solidária dos catarinenses, que estão atuando em todas as frentes em prol do povo gaúcho. “Santa Catarina […] 15/05/2024 - 15h27min
Tribuna Festa Nacional do Pinhão acontece de 24 de maio a 2 de junho A sessão ordinária desta terça-feira (14) foi interrompida para a divulgação da 34ª edição da Festa Nacional do Pinhão, que acontece de 24 de maio a 2 de junho no Parque de Exposições Conta Dinheiro, em Lages. O superintendente da Fundação Cultural de Lages, Gilberto Ronconi, e a realeza da festa utilizaram o espaço do […] 14/05/2024 - 21h16min
Votação Plenário aprova parada de descanso para caminhoneiros nas rodovias O Projeto de Lei 70/2022, que dispõe sobre o uso dos pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como pontos de parada para descanso aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de cargas, foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira (14). De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a proposição reitera […] 14/05/2024 - 21h04min
