Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de que planos de saúde não acatam lei sobre autismo Integrante do União denunciou que os planos de saúde que atuam em Santa Catarina não estão cumprindo a lei estadual que acabou com o prazo de validade dos atestados de deficiência, como autismo, na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O que está acontecendo nos planos de saúde? Aprovamos uma lei feita a quatro […] 19/03/2024 - 20h01min
Moção de Aplauso Conselho Regional de Engenharia e Agronomia é homenageado pela Alesc A Assembleia concedeu, por iniciativa do deputado Julio Garcia (PSD), moção de aplauso para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC). A entidade, que é responsável pela fiscalização, controle e orientação das atividades profissionais da engenharia, foi homenageada pelos 66 anos de fundação, completados em 17 de março. “São mais de […] 19/03/2024 - 19h52min
Moção de Aplauso Assembleia Legislativa concede moção de aplauso para agente da PRF O policial rodoviário federal Luiz Antonio Giardino Graziano foi agraciado com moção de aplauso pela Alesc nesta terça-feira (19). A homenagem foi proposta pelo deputado Sérgio Guimarães (União), em reconhecimento aos serviços prestados durante seus mais de 24 anos de carreira até a aposentadoria, em 2023. De acordo com o parlamentar, conceder a moção ao […] 19/03/2024 - 18h12min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pela CCJ O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024 que reajusta o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (19). A proposta, enviada pelo governo do Estado na semana passada, aumenta em 6% o piso salarial pago aos trabalhadores catarinenses. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro […] 19/03/2024 - 16h00min
Comissões Comissão aprova relatório conclusivo sobre caso do rompimento de reservatório da Casan A comissão mista encarregada de investigar o caso do rompimento de um reservatório da Casan, ocorrido no dia 6 de setembro de 2023, em Florianópolis, aprovou o relatório final sobre o caso. O documento, de 145 páginas, foi apresentado na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. Conforme o relator, deputado Mário Motta (PSD), o […] 19/03/2024 - 15h45min
Escola do Legislativo Região de Jaraguá do Sul recebe Projeto Pioneiro em Governo Aberto e Caravana da Mulher na Política Dois eventos vão mobilizar a região de Jaraguá do Sul esta semana. Um deles, o projeto "Parlamento aberto: inovação e colaboração nas câmaras de vereadores catarinenses" será lançado oficialmente nesta quinta-feira (21), às 16h, na sede da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul (Rua dos Imigrantes, 500, Bloco K). O objetivo do projeto é […] 18/03/2024 - 20h15min
Institucional Inscrições para o concurso da Assembleia terminam nesta quarta (20) Terminam nesta quarta-feira (20), às 16 horas, as inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Conforme o Edital 01/2024, os inscritos terão até a quinta-feira (21) para pagar a taxa de inscrição do certame, no valor de R$ 180. São oferecidas 28 vagas, todas para Analista Legislativo III, com exigência de […] 18/03/2024 - 17h29min
Escola do Legislativo Parlamento promove seminário “Vício em tecnologia: o que você tem a ver com isso?” Um dos maiores desafios da sociedade atual, o uso excessivo de tecnologia, principalmente, entre crianças e jovens, domina o debate do seminário online "Vício em tecnologia: o que você tem a ver com isso?", promovido pelo Parlamento catarinense, através da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em parceria com o Movimento Slowphone, nesta […] 16/03/2024 - 14h27min
Plenário Assembleia inicia calendário especial de sessões na próxima quarta-feira (20) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia na próxima quarta-feira (20) o calendário especial de sessões plenárias, em virtude das eleições deste ano. A medida foi autorizada pela Mesa da Alesc no último dia 6 e publicada no Diário Oficial do Legislativo. Até o mês de agosto, o Parlamento estadual realizará, sempre pela manhã, uma […] 15/03/2024 - 16h53min
Podcast Ordem do Dia Ordem do Dia: Padre Pedro fala sobre práticas integrativas em saúde O incentivo às práticas integrativas e complementares em saúde, conhecidas como PICs, é o tema do bate-papo com o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) na edição desta semana do videocast/podcast "Ordem do Dia", produzido pela Rádio AL. O parlamentar, que é presidente de um fórum parlamentar sobre o tema na Assembleia Legislativa, defende a disponibilização […] 15/03/2024 - 15h40min
