Comissões Proposta protege consumidor contra publicidade e contratação de crédito abusivas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 344/2023, que proíbe instituições financeiras de fazer contato por ligação telefônica, aplicativo de mensagem ou outras mídias digitais, com idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos ativos e inativos vinculados ao INSS, para publicidade, oferta e contratação de crédito consignado. “No […] 20/03/2024 - 16h08min
Comissões Comissão aprova proposta que inclui ensino de robótica e programação nas escolas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta que inclui o ensino de robótica e programação na grade curricular das escolas de Santa Catarina. O projeto de lei, PL 358/2023, apresentado pelo deputado Antídio Lunelli (MDB) recebeu voto favorável do relator, deputado Lucas Neves (Podemos), que destacou a velocidade das transformações tecnológicas na […] 20/03/2024 - 15h33min
Sessão Ordinária Crise na cadeia produtiva do leite repercute em sessão plenária “A cadeia produtiva do leite está vivendo uma grave crise no Brasil. Muitos produtores estão abandonando a atividade por não terem mais fluxo de caixa para manter a produção. Precisamos tomar medidas urgentes”, alertou o deputado Altair Silva (PP), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (20). O parlamentar se pronunciou, […] 20/03/2024 - 15h20min
Direitos Humanos Projeto prevê novo critério para que empresas recebam certificado de Responsabilidade Social A igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, cujos graus de formação sejam iguais ou equivalentes deve ser mais um critério para empresas catarinenses receberem o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Família, em reunião na […] 20/03/2024 - 15h11min
Saúde Saúde aprova projeto que prevê comunicação de casos de violência contra a mulher Por unanimidade, a Comissão de Saúde aprovou, na manhã desta quarta-feira (20),o projeto de lei, PL 0003/2023, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que determina que profissionais de unidade de saúde comuniquem à autoridade policial os casos de violência contra a mulher no prazo de 24 horas, contados da data da constatação da violência. […] 20/03/2024 - 13h56min
Eventos Alesc sedia lançamento literário e exposição sobre Fritz Müller Mais de 1300 páginas, 41 capítulos, 618 fotos, 97 ilustrações. Essa é a extensão da biografia “Fritz Müller – Desterro (1822/1897). Um ser humano e sua ciência”, que foi lançada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19). A obra, dividida em 3 volumes, foi lançada juntamente com a abertura da exposição “Ilustrações naturalistas de Fritz Müller […] 20/03/2024 - 13h27min
Escola do Legislativo Evento busca alertar sobre os prejuízos causados pela dependência em tecnologia Conscientizar e alertar a sociedade sobre os prejuízos causados pela dependência em instrumentos eletrônicos. Este foi o foco do seminário “Vício em tecnologia: o que você tem a ver com isso?”, promovido na noite desta terça-feira (19) pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com o Movimento Slowphone. O evento, que […] 20/03/2024 - 10h48min
Plenário Projeto aprovado prevê direitos para gestantes das forças de segurança de SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem o objetivo de assegurar uma gestação saudável e facilitar o retorno à ativa dessas profissionais. A proposta busca garantir […] 20/03/2024 - 10h47min
Comissões Futuro do transporte coletivo na Grande Florianópolis é debatido na Alesc A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa discutiu, nesta terça-feira (19), possíveis soluções para o equilíbrio financeiro do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. A reunião, solicitada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, deputado Marcos Vieira (PSDB), teve a participação de parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça, de órgãos […] 20/03/2024 - 10h15min
Institucional Recursos economizados pela Alesc chegam a municípios por meio de Bancadas Regionais A Assembleia Legislativa iniciou o repasse de R$ 80 milhões ao governo do Estado para serem aplicados em projetos regionais, em áreas como saúde e infraestrutura. O montante é resultado da economia de gestão do Parlamento catarinense e será distribuído, de forma inédita, para as ações apontadas pelas seis bancadas regionais, constituídas na Alesc, por […] 19/03/2024 - 22h19min
