Votação Projeto sobre emissão gratuita de CNH segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, voltado à emissão gratuita de carteiras de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com fins profissionais. A proposta segue para sanção do governador. Conforme […] 26/06/2024 - 20h30min
Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Reunião Frente parlamentar discute demandas do Suas em SC A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (25) para apontar as principais demandas do setor que serão discutidas pelo grupo. Um dos temas abordados no encontro foi a implementação dos planos municipais de contingência para calamidades e situações de emergência. Conforme […] 25/06/2024 - 17h06min
Bancada do Oeste Presidente da Casan fala à Bancada do Oeste sobre investimentos na região O presidente da Casan, Edson Moritz, participou da reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Ele prestou esclarecimentos sobre a implantação da rede de esgoto em Chapecó e a obra de captação de água no Rio Chapecozinho, além de outras demandas relacionadas ao saneamento básico na região Oeste. Conforme explicou aos […] 25/06/2024 - 15h47min
Educação Alesc abre ciclo de seminários nacionais sobre autonomia universitária A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu, nesta quarta-feira (12), o ciclo de seminários a ser realizado em todas as regiões do país sobre “Autonomia Universitária: fator de desenvolvimento do país”. O encontro reuniu no Plenarinho do Parlamento reitores de instituições públicas estaduais e federais, docentes, pesquisadores, lideranças políticas e representantes de órgãos públicos com […] 12/06/2024 - 15h09min
Cultura Comitê da Cultura de Santa Catarina é lançado em cerimônia na Assembleia A Assembleia Legislativa sediou na noite desta segunda-feira (10) a cerimônia oficial de lançamento do Comitê da Cultura de Santa Catarina, programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC). O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de agentes culturais, artistas e autoridades. Segundo o MinC, os comitês têm como objetivo […] 11/06/2024 - 12h33min
Educação Professor de SC pode participar de pesquisa sobre violência contra educadores Professores de Santa Catarina, da pré-escola à Universidade, pública ou privada, podem participar de pesquisa nacional sobre a violência contra educadores. A pesquisa foi divulgada durante reunião da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Alesc, realizada na tarde desta quinta-feira (6), no Palácio Barriga Verde. Para participar da pesquisa basta acessar o site onveuff.com, […] 06/06/2024 - 19h57min
Sessão Ordinária Deputados destacam demandas da região Norte Representantes do Norte catarinense destacaram as principais demandas regionais durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, realizada em Joinville. Dr Vicente Caropreso (PSDB) reclamou da situação da BR-101, elencando os vários gargalos existentes no trecho entre Joinville e Florianópolis. Também cobrou uma solução para o impasse ambiental que trava as obras da Costa […] 04/06/2024 - 21h48min
Posse Cleiton Fossá é empossado e permanecerá 30 dias como deputado O advogado Cleiton Fossá foi empossado, na tarde desta terça-feira (4), no cargo de deputado estadual, em substituição a Antídio Lunelli (MDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 30 dias por motivos particulares. A posse ocorreu na abertura da sessão ordinária realizada em Joinville, por meio do Programa Alesc Itinerante. Natural de Chapecó, Fossá […] 04/06/2024 - 19h21min
Comissões Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que são destinados para comercialização no estado do Rio Grande do Sul. O encaminhamento atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado […] 29/05/2024 - 15h26min
