Comissões CCJ aprova financiamento de R$ 3 bilhões para SC e novo efetivo do Corpo de Bombeiros Militar O Projeto de Lei (PL 334/2012), que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue agora […] 30/10/2012 - 15h36min
Comissões Comissão de Turismo aprova projeto que cria a Semana Catarinense do Meio Ambiente Os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), projeto de lei de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) que institui a Semana Catarinense do Meio Ambiente. O PL 240/2012 segue agora para apreciação em Plenário. A semana será comemorada anualmente, tendo seu […] 17/10/2012 - 15h57min
Comissões Comissão de Finanças aprova financiamento de R$ 65,1 milhões para Casan A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 213/2012, que autoriza o Estado a prestar garantia em operação de crédito realizada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Caixa Econômica Federal. O financiamento, no valor de R$ R$ 65,1 milhões, destina-se à […] 17/10/2012 - 15h56min
Comissões Comissão de Transportes debate obra da alça de contorno viário da Grande Florianópolis A proposta da reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, na tarde desta terça-feira (16), junto a autoridades e entidades ligadas à obra da alça de contorno viário da Grande Florianópolis, foi debater ações para que o empreendimento, que está no papel há 14 anos, aconteça. Na condição de vice-presidente da comissão, o […] 16/10/2012 - 20h55min
Comissões CCJ aprova projeto que obriga estabelecimentos a divulgarem o Disque 180 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (16), aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 260/2012, que obriga estabelecimentos de grande circulação de pessoas, como bares, hotéis e postos de combustíveis, a divulgarem o serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, o Disque 180. […] 16/10/2012 - 16h24min
Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente debate formas de ampliar recursos do FIA Os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniram-se na manhã desta quarta-feira (10) com representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC) para discutir formas de ampliar os recursos destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O fundo é constituído por recursos oriundos, na forma de dedução, de até […] 10/10/2012 - 17h29min
Comissões CCJ aprova projetos de lei em defesa do consumidor Reunidos na manhã desta terça-feira (9), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram projetos que tratam de temas relacionados à proteção ao consumidor, a pessoas com deficiência e a crianças. Os parlamentares também votaram pela admissibilidade de duas mensagens de veto do governo. A CCJ aprovou quatro projetos de […] 09/10/2012 - 21h45min
