Comissões Segurança Pública: projeto cria Semana da Segurança do Ciclista A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), projeto de lei que institui a Semana da Segurança do Ciclista em Santa Catarina. O PL 264/2012, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), segue agora para deliberação em Plenário. A proposição tem por objetivo incentivar a realização de campanhas de […] 21/11/2012 - 16h26min
Comissões Finanças aprova relatório preliminar do Orçamento do Estado para 2013 O relatório preliminar da Lei Orçamentária Estadual (LOA), o Projeto de Lei 311/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013, foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação. Com a aprovação, ocorrida na manhã desta quarta-feira (20), abre-se o prazo para a apresentação de […] 21/11/2012 - 15h44min
Comissões PL dispensa autenticação em cartório de cópias de documentos pessoais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), proposição que torna dispensável a exigência de autenticação em cartório de cópias de documentos pessoais pela administração pública estadual, direta, indireta e suas fundações. O Projeto de Lei 364/2008, proposto pelo deputado Darci de Matos […] 20/11/2012 - 15h54min
Comissões CCJ aprova padronização da velocidade máxima em lombadas eletrônicas Os membros da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovaram, por unanimidade, proposta de autoria do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) que visa padronizar o limite de velocidade em redutores eletrônicos instalados nas rodovias e estradas catarinenses (PL 38/2011). A iniciativa fixa em 50 km/h a velocidade máxima permitida e vale tanto para as vias […] 20/11/2012 - 15h45min
Comissões Finanças altera cronograma de tramitação dos projetos do PPA e do Orçamento 2013 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprecia na próxima quarta-feira (21) o relatório conclusivo sobre o Projeto de Lei 310/2012, referente ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, e o relatório preliminar ao Projeto de Lei 311/2012, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para 2013. O relator das matérias […] 14/11/2012 - 19h00min
Comissões CCJ aprova PL que pode aumentar investimentos em pesquisa agropecuária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), projeto de lei do Executivo que trata de investimentos em pesquisa agropecuária. O PL 339/2012 altera a Lei 14.328/2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo em Santa […] 13/11/2012 - 12h46min
Comissões Comissão de Finanças aprecia relatório do Orçamento 2013 nesta quarta A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprecia na quarta-feira (14) o parecer do presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), sobre o Projeto de Lei 311/12, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para 2013. Ao todo, foram apresentadas 91 emendas, todas em origem parlamentar, ao projeto. No parecer, […] 12/11/2012 - 18h42min
Comissões Deputados estaduais debatem plano de expansão de ferrovias no Brasil Os parlamentares voltaram a defender a implantação de ferrovias no país durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8). Eles comemoraram o anúncio da construção de um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, que fará a ligação de Panorama (SP) até o porto de Rio Grande (RS), passando por Chapecó. Outra obra já confirmada no plano nacional […] 08/11/2012 - 18h30min
Comissões Agricultura familiar é tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram reencaminhar à Secretaria de Estado da Fazenda o Projeto de Lei 578/2011, que institui a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos da agricultura familiar fornecidos para a alimentação escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de […] 07/11/2012 - 17h00min
Comissões CCJ aprova três projetos sobre direitos de pessoas com deficiência Os parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram em reunião realizada na manhã desta terça-feira (6) três matérias que têm como foco direitos de pessoas com deficiência. O projeto de lei 327/2012, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), trata da expedição de carteira de identidade aos portadores de deficiência visual em […] 07/11/2012 - 16h30min