Comissões Bancadas definem nomes para comissões; PMDB anuncia nesta quarta A maioria dos partidos políticos já informou à Mesa os nomes dos deputados que vão compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A bancada do PMDB definirá suas indicações em reunião agendada para a manhã desta quarta-feira (20), data final, segundo o Regimento Interno, para composição das comissões. Segundo a assessoria de comunicação do PMDB, a […] 20/02/2013 - 00h45min
Comissões Parlamentares preparam análise de mais de 300 projetos em tramitação Com a instalação das 18 comissões permanentes da Casa, que ocorre até quarta-feira (20), os deputados deflagram a análise de 308 projetos de lei (PL), 24 projetos de lei completar (PLC) e cinco propostas de emenda à Constituição (PEC). As matérias são referentes à atual Legislatura, iniciada em 2011. Os conteúdos podem ser acessados pelo […] 19/02/2013 - 14h56min
Comissões Presidentes e membros das comissões serão definidos nesta semana As bancadas partidárias da Assembleia Legislativa reúnem-se nesta semana para indicar os deputados que irão compor as 18 comissões permanentes da Casa. A expectativa é de que até quarta-feira (20) as comissões já estejam formadas e com seus novos presidentes eleitos, abrindo caminho para a análise de projetos. O PMDB e o PSDB, cotados para manter a […] 15/02/2013 - 20h30min
Comissões PLCs em tramitação tratam de reajuste salarial do mínimo e de membros do MP Os primeiros Projetos de Lei Complementares (PLCs) protocolados em 2013 na Assembleia Legislativa tratam da concessão de reajustes salariais. Das três propostas, todas já em tramitação, duas tratam do salário mínimo regional. Outra concede reajuste aos membros do Ministério Público (MPSC). O PLC de maior destaque é o 03/13, que aumenta o valor das quatro […] 08/02/2013 - 17h50min
Comissões Definida quantidade de vagas por bancada partidária nas comissões O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), informou os partidos sobre a quantidade de vagas que cada legenda terá direito na composição das comissões permanentes da Casa para este ano. O comunicado foi lido na abertura da primeira sessão ordinária de 2013, na tarde desta quarta-feira (6). O procedimento consta no artigo 30 […] 06/02/2013 - 17h30min
Comissões Com avaliação positiva, Comissão de Finanças encerra atividades em 2012 Com a apreciação de três projetos, a Comissão de Finanças e Tributação encerrou, no início da tarde desta quarta-feira (19), suas atividades em 2012, concluindo a reunião que havia sido iniciada pela manhã. O presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), fez um balanço positivo da atuação do colegiado, responsável pela apreciação de praticamente todas […] 19/12/2012 - 17h23min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos voltados aos servidores públicos A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de três projetos que tratam de alterações no regime de previdência, sistema de saúde e auxílio-moradia dos servidores públicos estaduais. A reunião segue em aberto e será retomada ainda nesta tarde. O primeiro, Projeto […] 19/12/2012 - 15h46min
Comissões CCJ aprecia mais de 30 projetos de lei e mantém reunião aberta Mais de 30 projetos foram apreciados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no final da tarde desta terça-feira (18). A reunião permanece aberta e poderá ser retomada nesta quarta-feira (19), caso surjam mais matérias para votação. De acordo com o deputado Romildo Titon (PMDB), presidente da CCJ, o ano foi bastante produtivo […] 19/12/2012 - 02h05min
Comissões Finanças aprova projetos sobre eletricidade e alimentos orgânicos Ao dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Finanças e Tributação, iniciados na manhã desta terça-feira (18), os membros se reuniram esta tarde para aprovação de novas matérias que irão a votação em Plenário ainda esta semana. A comissão, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou três Projetos de Lei (PL) e um Projeto de […] 18/12/2012 - 20h00min
Comissões Comissão de Trabalho aprova aumento do número de advogados da Udesc O Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2012, de iniciativa do governo do Estado, que propõe o aumento do número de advogados da Udesc foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (18). O projeto segue agora para votação em Plenário. De acordo com o deputado Elizeu Mattos (PMDB), relator […] 18/12/2012 - 15h48min
