Educação Relatório de comissão aponta deficiências na estrutura de escolas O anúncio de R$ 500 milhões destinados ao sistema de ensino em Santa Catarina durante o lançamento do Pacto pela Educação esta semana foi mencionado ontem (19) pela deputada Luciane Carminatti (PT). Vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, a parlamentar ressalta a importância de comemorar os investimentos na área, porém […] 20/02/2013 - 16h24min
Geral Assembleia apoia curso para gestores públicos sobre acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, que deve ser instalada nos próximos dias, participa na manhã desta quarta-feira (20) de curso sobre acessibilidade promovido pelo grupo Santa Catarina Acessível, uma parceria firmada por diversas entidades. O curso realizado por webconferência é voltado aos servidores do Estado e das […] 20/02/2013 - 14h39min
Comissões Bancadas definem nomes para comissões; PMDB anuncia nesta quarta A maioria dos partidos políticos já informou à Mesa os nomes dos deputados que vão compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A bancada do PMDB definirá suas indicações em reunião agendada para a manhã desta quarta-feira (20), data final, segundo o Regimento Interno, para composição das comissões. Segundo a assessoria de comunicação do PMDB, a […] 20/02/2013 - 00h45min
Plenário Deputados debatem antecipação de ICMS e recursos para educação A discussão sobre o Decreto 1357/2013, do governo do Estado, que obriga o recolhimento antecipado de ICMS (diferença entre a alíquota interna e a interestadual) na compra de mercadorias de outras unidades da federação destinadas à comercialização ou industrialização foi o principal assunto levado à tribuna pelos parlamentares na sessão de hoje (19). O decreto […] 19/02/2013 - 21h33min
Comissões Presidentes e membros das comissões serão definidos nesta semana As bancadas partidárias da Assembleia Legislativa reúnem-se nesta semana para indicar os deputados que irão compor as 18 comissões permanentes da Casa. A expectativa é de que até quarta-feira (20) as comissões já estejam formadas e com seus novos presidentes eleitos, abrindo caminho para a análise de projetos. O PMDB e o PSDB, cotados para manter a […] 15/02/2013 - 20h30min
Plenário Deputados defendem vinda da Força Nacional de Segurança a SC A onda de ataques criminosos em Santa Catarina voltou a ser destaque na tribuna na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14). Em meio aos pronunciamentos, diversos deputados destacaram a necessidade da vinda da Força Nacional de Segurança em apoio à força policial catarinense. Os poderes e instituições públicas, na visão de Sargento Amauri […] 14/02/2013 - 16h31min
Segurança Segurança pública domina a pauta do Legislativo catarinense A crise na segurança pública foi o assunto de maior repercussão na primeira semana de atividades do Parlamento catarinense em 2013. O ano legislativo foi aberto na terça-feira (5) com a sessão especial de apresentação da mensagem anual do governador. Os parlamentares retornaram à Assembleia Legislativa na última sexta-feira (1º), quando elegeram o novo presidente […] 08/02/2013 - 18h03min
Plenário Plenário aprova 19 matérias na última sessão do ano na Assembleia Legislativa Na última sessão ordinária do Parlamento catarinense em 2012, foram aprovados 19 projetos de lei. O destaque fica para aprovação do orçamento do governo do Estado (PL 311/2012) para o próximo ano e o Plano Plurianual (PL 310/2012) que prevê os investimentos em Santa Catarina no período de 2012 a 2015. O presidente da Assembleia […] 19/12/2012 - 20h19min
Saúde Servidores pedem aprovação de CPI para apurar aplicação de recursos na saúde Com as dependências do Plenário Osni Régis lotadas, cerca de 250 servidores da saúde aguardam, durante a sessão plenária desta tarde (19), a assinatura do requerimento que solicita a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação dos recursos da Saúde no estado. Protocolado na Casa no dia de ontem, o […] 19/12/2012 - 20h00min
Comissões Em ato solene, SJSC instala Comissão da Verdade, Memória e Justiça Com a missão de colher depoimentos, informações e documentos sobre jornalistas que foram vítimas da ditadura militar no estado, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) lançou oficialmente a Comissão da Verdade, Memória e Justiça durante audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (05), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. Segundo […] 06/12/2012 - 17h45min
