Sessão Ordinária Sessão tem elogio às obras nas BRs e às restrições às decisões do STF Integrantes do PSDB e do MDB elogiaram o ritmo das obras nas rodovias federais, enquanto membro do PL celebrou a decisão do Senado Federal de restringir as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Conseguimos avanços importantes no trecho estadualizado da BR-280, foi executada […] 28/11/2023 - 20h51min
Comissões Dirigente apresenta ações do projeto “Esportes de areia nas escolas” Atendendo requerimento do deputado Mário Motta (PSD), a Comissão de Esportes e Lazer se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) para ouvir o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Beach Tennis (CBBT), Augusto Dias, sobre o projeto “Esportes de areia nas escolas.” O parlamentar explicou a motivação do convite ao dirigente esportivo. “Queremos resgatar o […] 22/11/2023 - 21h21min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão de isenção de IPTU e empréstimo sem juros para empresas Integrante do MDB sugeriu aos executivos municipais a isenção do IPTU para imóveis inundados pelas cheias, e ao Executivo estadual a criação de uma linha de crédito sem juros para as pequenas e médias empresas atingidas pelas intempéries durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Apresentei uma moção para que o governo do […] 22/11/2023 - 19h29min
Sessão Ordinária Com prejuízos bilionários em SC, deputados pedem de volta recursos aplicados na BR-470 Os prejuízos bilionários causados pelas chuvas de outubro e novembro, estimados em quase R$ 7 bi, levaram os parlamentares a pedir de volta os recursos do Tesouro estadual aplicados na BR-470. As cobranças ocorreram na sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. O líder do governo, Ivan Naatz (PL), cobrou a devolução dos cerca de […] 21/11/2023 - 19h55min
Comissões Comissão debate sobre ações de prevenção às cheias no Vale do Itajaí As consequências das cheias nos municípios do Vale do Itajaí pautaram a reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21). Os parlamentares debateram sobre o atual cenário e as ações que estão sendo implementadas na região, para minimizar os impactos na vida da população. O colegiado recebeu o suplente […] 21/11/2023 - 19h45min
Economia Autorização para mudanças no estatuto social da Celesc segue para Plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), o parecer que autoriza a aprovação das modificações no estatuto social da Celesc, encaminhadas à Assembleia por meio do Ofício 25/2023, de autoria do Poder Executivo. Com a decisão, a matéria será transformada em projeto de decreto legislativo (PDL) […] 14/11/2023 - 17h05min
Comissões Setor calçadista discute impactos do e-commerce na indústria de SC A reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul desta terça-feira (7) teve como destaque a presença de representantes do setor calçadista catarinense. Eles expuseram as principais dificuldades enfrentadas pelo setor, por conta da portaria MF nº 612/2023, do Ministério da Fazenda, que isenta remessas do comércio eletrônico do imposto de […] 07/11/2023 - 22h51min
Comissões Projeto Caminho das Araucárias é apresentado na Comissão de Meio Ambiente O coordenador de projetos socioambientais e de sustentabilidade da Carbon Zero Brasil, Carlos Alberto Tavares Ferreira, compareceu à reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, na tarde desta terça-feira (7), para apresentar o projeto “Caminho das Araucárias” e levar informações sobre crédito de carbono a produtores rurais do Estado. O deputado Marquito (Psol), presidente […] 07/11/2023 - 22h20min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Mercosul Comissão vai discutir investimentos em portos catarinenses A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia aprovou nesta semana dois requerimentos para discutir os investimentos previstos nos portos catarinenses. Os dois pedidos são de autoria do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL). O primeiro requerimento trata do convite ao secretário adjunto de Estado de Portos, Aeroportos e […] 03/11/2023 - 12h53min
