Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 28 de maio de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 9 às 18h30min 03 – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 – Lançamento do livro “Inevitável mundo novo”, organizado por Pedro Uczai Local: Espaço Cultural […] 28/05/2009 - 11h59min
Geral Parlamentares solicitam viaturas para região de Joinville Em uma visita pontual à Secretaria de Estado de Segurança Pública, na tarde de hoje (27), os deputados Nilson Gonçalves (PSDB), Darci de Matos (DEM), Kennedy Nunes (PP) e José Cardozo – Cardozinho (PPS) solicitaram novas viaturas para as polícias Civil e Militar da região de Joinville. O pedido totaliza 112 veículos, sendo 45 para […] 27/05/2009 - 22h17min
Geral Balanço do Dia A discussão, votação e aprovação da admissibilidade de quatro, das cinco Medidas Provisórias (MPs) encaminhadas pelo Executivo ao Parlamento e lidas no expediente de ontem, foram o tema central da sessão ordinária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. As MPs preveem a captação de recursos destinados ao Programa de Recuperação Ambiental e de Apoio ao […] 27/05/2009 - 20h54min
Geral Parlamentar cobra investimentos para a Polícia Rodoviária Federal Diante da trágica estatística verificada nas rodovias federais, em especial Santa Catarina, que ocupa o segundo lugar no ranking de números de acidentes, a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) manifestou em Plenário, na tarde desta quarta-feira (27), sua preocupação. “Vimos que a Polícia Rodoviária Federal em nosso estado não vem recebendo atenção e os […] 27/05/2009 - 20h41min
Geral Orçamento Regionalizado começa na próxima semana As audiências públicas para o Orçamento Regionalizado do Estado começam na próxima segunda-feira (1º), em São Miguel do Oeste e Maravilha. O objetivo é consultar os municípios sobre quais obras e programas que o Executivo deve incluir no orçamento do Estado de 2010. As prioridades listadas deverão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA). Este ano, […] 27/05/2009 - 19h58min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 28 de maio de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 9 às 18h30min 03 – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 – Lançamento do livro “Inevitável mundo novo”, organizado por Pedro Uczai Local: Espaço Cultural […] 27/05/2009 - 19h50min
Geral Deputado propõe mudanças no licenciamento anual de veículos Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 152/09, que permite que os pagamentos do licenciamento anual, seguro obrigatório (DPVAT), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e eventuais encargos pendentes de exercícios anteriores dos veículos registrados em Santa Catarina, sejam realizados pela rede bancária, até a data do licenciamento. Durante […] 27/05/2009 - 19h47min
Geral Comissão pretende mobilizar pescadores para assegurar seguro defeso Mobilizar as colônias de pescadores para que o maior número possível se inscreva junto ao Ministério do Trabalho para receber o benefício do seguro defeso, concedido aos pescadores artesanais durante o período de proibição da atividade, é uma das medidas definidas nesta manhã (27), durante audiência pública promovida pela Comissão de Aquicultura e Pesca, presidida […] 27/05/2009 - 17h59min
Geral Emir Sader fala da crise mundial e da estruturação da América Latina Na palestra “Para onde caminha o outro mundo possível – crise mundial e as perspectivas na América Latina”, o sociólogo Emir Sader comentou que hoje há uma linha divisória na crise mundial. Segundo ele, está entre os países que assinaram tratados de livre comércio regionais e aqueles que o fizeram com os Estados Unidos. Neste […] 27/05/2009 - 17h53min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto para instalação de balanças fixas e/ou móveis nas rodovias catar O Projeto de Lei nº 221/08, que obriga o governo do Estado a instalar pelo menos uma balança fixa e/ou móvel para pesagem de veículos de carga no trecho das rodovias catarinenses com maior fluxo de veículos, foi aprovado por unanimidade, hoje (27) pela manhã, em reunião da Comissão de Finanças presidida pelo deputado Darci […] 27/05/2009 - 15h53min