Frente Parlamentar Deputados instalam Frente Parlamentar da Economia Solidária Deputados representantes de vários partidos instalaram, na tarde desta terça-feira (19), a Frente Parlamentar da Economia Solidária. A deputada Luciane Carminatti (PT) foi eleita coordenadora da frente que visa o fortalecimento de instituições que promovem a economia solidária no estado, através de cooperativas e da agricultura familiar. “Vamos buscar mais recursos e visibilidade por parte […] 19/11/2013 - 20h33min
Plenário Admissibilidade de PEC que eleva o teto salarial dos servidores passa em Plenário Os deputados aprovaram, por maioria, na sessão desta terça-feira (19), a admissibilidade da PEC nº 6/13, do Executivo, que estabelece novo teto salarial aos servidores dos três poderes em 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 6/13 retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de mérito. Sargento Amauri […] 19/11/2013 - 19h59min
Plenário Falta de acordo adia votação de admissibilidade de PEC sobre salários de servidores Por falta de acordo entre os líderes das bancadas, foi adiada para a próxima terça-feira (13) a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera o teto remuneratório dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. A proposta faz parte do pacote salarial encaminhada pelo […] 13/11/2013 - 20h00min
Plenário Comenda do Legislativo homenageia organizações e personalidades Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição deste ano da Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada a quatro empresas, dez instituições e 29 personalidades. A entrega das homenagens aconteceu na noite de quarta-feira (11), em Sessão Solene promovida no […] 12/11/2013 - 13h28min
Plenário Partidos têm até quarta-feira (13) para indicar membros da CPI das Águas Os partidos têm até quarta-feira (13) para indicar seus representantes na CPI das Águas, criada para investigar a municipalização dos serviços de água e esgoto em Palhoça. A comissão parlamentar de inquérito será composta por sete membros, sendo dois do PMDB, um do PSDB, um do PP, um do PT, um do PSD e uma […] 06/11/2013 - 19h31min
Escola do Legislativo Dionísio Cerqueira é sede de debate sobre o Plano Nacional de Educação O município de Dionísio Cerqueira, Extremo-Oeste, foi sede do quarto “Seminário de Educação e Cultura” organizado este ano pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Mais de 600 professores da cidade sede, e da região: Palma Sola, Anchieta, São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa, estiveram reunidos no Clube Aéreo Esportivo […] 04/11/2013 - 18h40min
Plenário Perspectiva de sobra de caixa com renegociação de dívida anima deputados A perspectiva da aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei complementar que modifica o cálculo das dívidas dos estados e dos municípios foi celebrada pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (29). De acordo com Silvio Dreveck (PP), pelas novas regras, o estado deixará de pagar em torno de R$ 2,2 bilhões em […] 29/10/2013 - 19h40min
Meio Ambiente Com 24 emendas, projeto de revisão do Código Ambiental passa pela CCJ Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 305/2013, que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, segue agora para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação, Turismo e Meio Ambiente e Agricultura e Política Rural. Coordenada pelo […] 29/10/2013 - 16h18min
Direitos Humanos Comissão vai investigar denúncias de maus tratos a trabalhadores marítimos A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu denúncias sobre maus tratos a trabalhadores marítimos que atuam em cruzeiros na costa brasileira. Segundo a presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), os relatos incluem jornada dupla de trabalho nos navios e várias determinações que configuram quebra de contrato. “Inclusive há denúncia de trabalhos promíscuos”, […] 23/10/2013 - 20h07min
Plenário Deputados aprovam projeto de lei sobre compras governamentais Cinco projetos de lei (PL) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23). Destaque para o PL 4/13, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/SC, aprovado por unanimidade. De autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), a […] 23/10/2013 - 19h34min
