Geral Comissão de Economia delibera várias matérias Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (28), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP) aprovou duas matérias de origem governamental: um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar, dois requerimentos de parlamentares e uma moção encaminhada pela Câmara Municipal de Vereadores do município de […] 28/10/2009 - 21h13min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 29 de outubro de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Seminário “O sistema Acafe e as universidades comunitárias” Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 9 horas 03 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais – Audiência pública “O trabalho infantil em SC e no contexto Brasil” Local: Auditório do Tribunal de Contas Horário: 14 […] 28/10/2009 - 20h49min
Geral Dia do Funcionário Público ganha destaque em Plenário Instituído pelo presidente Getúlio Vargas em 1937, a partir da Lei nº 1.711, o Dia do Funcionário Público, comemorado em 28 de outubro, foi tema do pronunciamento de alguns parlamentares, na sessão desta quarta-feira (28). Eles aproveitaram a data para parabenizar todos os funcionários públicos, em especial os servidores do Parlamento catarinense. Divididos em classes […] 28/10/2009 - 20h45min
Geral Balanço do Dia A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão ordinária na tarde de hoje (28), o Projeto de Conversão em Lei (PCL) da Medida Provisória nº 158/09. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo ao Parlamento, trata da fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis em Santa Catarina. Relator da matéria na Comissão de Finanças, o deputado Renato […] 28/10/2009 - 20h02min
Geral MP que trata da comercialização irregular de combustíveis é aprovada A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória nº 158/09, que dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis. A votação aconteceu na sessão ordinária desta quarta-feira (28) e entrará em vigor após a sua publicação. A partir de agora, os estabelecimentos que comercializarem combustível alterado ou em desconformidade com as especificações determinadas […] 28/10/2009 - 19h57min
Geral SindSaúde confirma paralisação a partir da próxima terça-feira A presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde), Edileuza Garcia Fortuna, deu uma entrevista coletiva na tarde de hoje (28), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, para falar sobre a greve da categoria, marcada para começar no dia 3 de novembro, próxima terça-feira. O movimento grevista deve atingir 14,6 mil servidores, dos quais […] 28/10/2009 - 19h52min
Geral Presidente da Casan apresenta projeto da Barragem do Rio do Salto O presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Walmor De Luca, marcou presença na reunião da Comissão de Meio Ambiente desta manhã (28), presidida pelo deputado Renato Hinnig (PMDB). Ele expôs alguns dos problemas que estão impedindo o processo de licenciamento ambiental para a construção da Barragem do Rio do Salto, na comunidade […] 28/10/2009 - 17h09min
Geral Delegado geral da Polícia Civil diz que há projeto para criar vagas de aprovados em concurso Parlamentares da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), devem levar em mãos, ainda na tarde de hoje (28), um ofício solicitando às secretarias estaduais da Articulação Política e da Administração sobre o envio de um projeto de lei, em regime de urgência, para que haja a transposição de 200 vagas […] 28/10/2009 - 16h31min
Geral Assembleia Legislativa sedia III Encontro de Corais A Assembleia Legislativa sediou, na noite desta terça-feira (27), o III Encontro de Corais. O evento, uma promoção da Coordenadoria de Eventos e da Gerência Cultural da Casa, reuniu diversos corais e contou com apresentações bastante aplaudidas pelo público que lotou o Auditório Deputada Antonieta de Barros. Estiveram representados os corais da Assembleia Legislativa (Coralesc), […] 28/10/2009 - 16h10min
Geral Comissão de Finanças solicita presença do Superintendente do Banco do Brasil Um requerimento solicitando o comparecimento do Superintendente do Banco do Brasil S/A em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta manhã (28), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A proposição foi motivada pelo anúncio de José Carlos Reis da Silva de fechar 68 agências do BESC, incorporadas pelo banco […] 28/10/2009 - 15h15min