Geral Aprovado projeto que estabelece procedimento para recuperação extrajudicial do consumidor inadimplen Aprovado em 1.º turno o Projeto de Lei n.º 16/09, de autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que estabelece o procedimento para recuperação extrajudicial do consumidor inadimplente. Conforme a matéria, que recebeu emenda substitutiva global, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT), o consumidor tem direito ao parcelamento de dividas não pagas, sob a […] 03/11/2009 - 20h41min
Geral SindSaúde pede apoio ao Parlamento catarinense A Assembleia Legislativa interrompeu os trabalhos durante a sessão ordinária desta terça-feira (3) para receber o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis (SindSaúde), Pedro Paulo das Chagas, que solicitou ao Parlamento catarinense apoio nas negociações entre o governo do Estado e os servidores da saúde, que […] 03/11/2009 - 20h35min
Geral Balanço do Dia Três matérias aprovadas receberam destaque durante a sessão ordinária de hoje (3) na Assembleia Legislativa. De procedência do Poder Executivo foram aprovados os projetos que desoneram o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) da produção de cervejas e chopes […] 03/11/2009 - 20h22min
Geral Agressão a presos em Penitenciária de São Pedro de Alcântara é motivo de debate As imagens de um vídeo gravado durante uma operação de transferência de presos em São Pedro de Alcântara, ocorrida em fevereiro de 2008, veiculadas domingo (1º), no Fantástico, foram o tema do debate da tarde de hoje (03). Na ação, comandada por agentes do Departamento de Administração Prisional (Deap), com apoio das polícias Civil e […] 03/11/2009 - 19h43min
Geral Aprovado o incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais em SC Os parlamentares aprovaram na tarde de hoje (3), em turno único, o Projeto de Lei nº 367/09, de origem governamental, que autoriza, mediante tratamento tributário diferenciado concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda, a concessão às microcervejarias de crédito presumido equivalente a até 13% do valor do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias […] 03/11/2009 - 19h18min
Geral Debate sobre regiões metropolitanas voltam à pauta da CCJ Mesmo com a pauta prevendo a deliberação de medidas provisórias, o debate na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), foi mais intenso em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 52/08. A matéria enviada pelo Executivo prevê a criação de 19 regiões metropolitanas em Santa Catarina. Uma […] 03/11/2009 - 16h37min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 3 de novembro de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Sessão especial em homenagem aos 40 anos do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SC) Local: Plenário Horário: 19 horas 04 – Abertura da exposição de Arte Coletiva – artista Ludmila […] 03/11/2009 - 10h21min
Geral Hospital Santa Isabel comemora 100 anos O centenário de fundação do Hospital Santa Isabel, de Blumenau, que lidera os serviços de alta complexidade em Santa Catarina, foi destacado na sessão especial da última quinta-feira (29), promovida pela Assembleia Legislativa. Com uma média de 14 mil internações por ano e um serviço de emergência que atende toda a região do Médio Vale […] 30/10/2009 - 12h00min
Geral Trabalho infantil é tema de audiência pública A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), realizou uma audiência pública para debater o tema “O trabalho infantil em Santa Catarina e no contexto do Brasil”, na tarde desta quinta-feira (29) no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Do encontro […] 29/10/2009 - 20h47min
Geral Seminário que discute as universidades comunitárias termina com a confecção da Carta de Florianópoli As discussões em torno da construção de um marco regulatório para as universidades comunitárias, com enfoque especial para o sistema Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), continuaram na tarde de hoje (29). O tema foi debatido no seminário “O sistema Acafe e as universidades comunitárias”, aberto na manhã de hoje (29), no Auditório Antonieta de […] 29/10/2009 - 20h36min
