Geral Servidor lança livro sobre Regimento Interno da Alesc A Assembleia Legislativa promove hoje (26) o lançamento do livro “Regimento Interno da Alesc – comentado”, de José das Neves Filho. O evento ocorrerá às 19 horas, no hall da Casa. José das Neves Filho é Tecnólogo em Administração Pública pela Unisul e servidor efetivo da Alesc desde 1986. Participou de diversos cursos de aperfeiçoamento […] 26/11/2009 - 19h40min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de novembro de 2009 – sexta-feira 01 – Seminário NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e Saúde dos Trabalhadores Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 8h30min 02 – Comissão de Economia – Audiência pública para discutir a situação dos agricultores, em especial os avicultores, fornecedores de matérias-primas às empresas agroindustriais Local: Auditório da UnoChapecó – Chapecó/SC Horário: 9h 03 – Sessão […] 26/11/2009 - 19h29min
Geral Projetos que envolvem juventude e cultura são aprovados na 9ª Edição do Parlamento Jovem Juventude e cultura. Esses foram os temas principais dos projetos de lei apresentados pelos deputados-estudantes nas oito escolas selecionadas, na sessão ordinária de hoje (26), à tarde, do 9ª edição do Parlamento Jovem. O objetivo é fazer com que os deputados-estudantes vivenciem situações reais da atividade político-particular desde a elaboração, apresentação, discussão e votação de […] 26/11/2009 - 19h21min
Geral Discriminação contra cidadãos com formação no ensino a distância será punida Foi aprovado ontem o Projeto de Lei nº 122/09, do deputado Professor Sérgio Grando (PPS), que tem como propósito punir qualquer empresa, órgão ou entidade que discrimine cidadãos que disponham de formação superior ou vida acadêmica nas modalidades de Ensino a Distância. Mais de 20 mil cidadãos residentes no Estado estudam atualmente nestas modalidades de […] 26/11/2009 - 16h35min
Geral Lei prevê benefício aos doadores de sangue A lei que criou o Diploma Benemérito por Serviço Relevante, a ser concedido anualmente, pela Assembleia Legislativa, às pessoas físicas e jurídicas que apoiarem campanhas de doação de sangue, em sessão solene no dia 25 de novembro de cada ano, não está sendo cumprida e é desconhecida de muitos. A afirmação foi feita pelo deputado […] 26/11/2009 - 15h36min
Geral Aprovado projeto que regulamenta as licenças maternidade e paternidade de militares estaduais Os parlamentares aprovaram, na tarde de ontem (25), o Projeto de Lei Complementar nº 46/09, do então governador em exercício, deputado Jorginho Mello (PSDB), que regulamenta as licenças maternidade e paternidade de militares estaduais. A militar gestante tem assegurada licença-maternidade pelo período de 180 dias consecutivos, a partir da data de nascimento da criança, mediante […] 26/11/2009 - 15h26min
Geral Seminário debate ações em prol da saúde e segurança do trabalhador de SC A Assembleia Legislativa sedia durante esta quinta-feira (26) o III Seminário sobre a Construção da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST) em Santa Catarina. O encontro tem como objetivo discutir o andamento das questões pertinentes às condições de trabalho no país e no Estado, além de contribuir para a efetiva implementação das […] 26/11/2009 - 15h25min
Geral Definidas as escolas que vão participar do 10º Parlamento Jovem Na condição de presidente da Escola do Legislativo, o deputado Joares Ponticelli (PP) realizou, durante a sessão ordinária desta manhã (26), o sorteio das escolas que participarão da 10ª edição do Parlamento Jovem, em junho de 2010. Considerado um programa bem-sucedido e de credibilidade por diversas lideranças políticas, o Parlamento Jovem, segundo destacou o parlamentar, […] 26/11/2009 - 15h17min
Geral Jovens exercitam a cidadania na 9ª Edição do Parlamento Jovem Estudantes do nível médio das escolas públicas e privadas das regiões Oeste, Meio Oeste, Planalto Serrano, Norte, Sul, Litoral Norte, Planalto Norte e Grande Florianópolis estão reunidos desde ontem (25), em Florianópolis, na 9ª Edição do Parlamento Jovem, promovido pela Assembleia sob a coordenação da Escola do Legislativo. O projeto objetiva estimular a participação política […] 26/11/2009 - 15h02min
Geral Balanço do Dia O anúncio, ontem, por parte do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo irá reduzir a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos e matérias-primas do setor moveleiro foi assunto em destaque durante a sessão ordinária de hoje (25), na Assembleia Legislativa. A medida beneficia além de Santa Catarina, o Paraná […] 26/11/2009 - 14h06min
